A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 21/08/2020
“Se não há justiça eficiente, por que não podemos impor a nossa?”
Hodiernamente, a prática da justiça com as próprias mãos está cada vez mais eminente no Brasil. A palavra “Democracia” é derivada do grego, “demôs” significa ‘‘povo", enquanto “cracia” quer dizer “poder”, resumidamente, significa poder concentrado na mão do povo. No entanto, para o povo participar de maneira organizada, é preciso de um código moral e ético que fornece uma base para que todos possam seguir, caso contrário, cada individuo teria sua própria lei baseada na interpretação que tem do mundo e tomariam atitudes que menospreza os anos de estudo para alcançar uma Constituição jurídica justa. Todavía, a ineficácia da aplicação das leis brasileiras e o descaso do combate à criminalidade no Brasil contribui para as justiças com as próprias mãos serem a saída para muitos.
A priori, os conjuntos de leis da sociedade é justa e clara para todos os cidadãos. Entretanto, o Estado apresenta lentidão ao executar leis, que muitas vezes também, não são aplicadas de forma coerente. Recentemente, uma manchete nacional relatando um estupro que gerou gravidez, onde a vítima tinha somente 10 anos causou polêmica nas redes sociais. Mesmo sabendo que biologicamente é arriscado prosseguir com a gravidez tendo pouca idade, o Estado demorou semanas pra resolver o caso, o que gerou irritação. Justamente essa lentidão para resolver casos graves como esse, que causa impaciência na população que se comove com este delito, e além disso alimenta a vontade de promover a justiça com base na sua moral.
Outrossim, as leis do Brasil não são “educativas” e sim “punitivas”, isto é, o Estado não fornece recursos básicos para a formação de milhares de jovens, e por conseguinte, quanto pior for a formação acadêmica, menores serão as oportunidades, e proporcionalmente, será maior o número de adolescentes entrando no crime. Há discursos de ódio como “bandido bom é bandido morto” que banaliza a formação dessa criminalização, pois grande porcentagem de infratores são de periferias onde não há acesso a tecnologia, informação e educação, ou seja, muitas vezes querem eliminar o que o próprio Estado permitiu que evoluísse.
Logo, é preciso que analisemos esse assunto com delicadeza. Impende ao Poder executivo revisar a aplicação das leis, e por intermédio de projetos e verbas governamentais, é preciso investir na eficiência e agilidade em análises de casos graves, com a finalidade de minimizar a vontade de promover a própria justiça que é gerada pela impaciência. Quando a lei é desrespeitada e não é combatida da devida forma, incentiva até própria vítima a intervir da forma que acha justo, para acabar com isso, urge que o devido Órgão responsável seja preciso, atencioso e justo para todos.