A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A lei de talião, que era aplicada na antiguidade, era fundamentada na reciprocidade do crime e da pena, a retaliação. Analogamente, mesmo com a evolução do corpo jurídico, muitos indivíduos continuam seguindo a regra antiga na atualidade. Nesse viés, o ato de praticar justiça com as próprias mãos é um problema que tem suas causas baseadas na ineficácia do Estado e legislativa.

Em primeiro ponto, destaca-se que o sentimento de vingança surge, principalmente, pelo fato da população se sentir desamparada pelo Estado. Segundo o contratualista, Thomas Hobbes, em sua obra o Leviatã, afirma que somos incapazes de de colocar freio em nós mesmo, por isso a necessidade do Estado. Entretanto, na contemporaneidade o Governo se abstém das situações de injustiça, na qual os os criminosos em sua maioria continuam em liberdade. Tal fato, é explicado por conta da falta de preparo e escassez de policiais qualificados, para manter a ordem no corpo social.

Sob a mesma óptica, têm-se ainda aliado a esse impasse o vácuo deixado pelos órgãos públicos, como a lentidão dos julgamentos, que corroboram para a população querer tomar providências.  Isso se deve ao fato, de que o sistema jurídico da pouca credibilidade ao problema. Nesse aspecto, desde o ano de 1988 que se tem a Constituição Federal e outros códigos, que visam garantir o bem estar e proteção do povo. No entanto, essas leis não conseguem um resultado satisfatório, que leva um número da população querer agir de acordo com a Lei de Talião o “olho por olho”.

Em virtude dos fatos mencionados, medidas são necessárias para reverter esse cenário. Portanto, deve haver uma discussão, no Poder Legislativo, para tornar a punição mais severa tanto para quem comete o delito como para quem não espera os órgãos necessários tomar as devidas providencias. Ademais, por meio da disponibilização de concursos públicos, para aumentar o número de policiais qualificados, com a finalidade da justiça ser feita de forma correta. Dessa forma, as leis e o Estado estariam sendo eficazes para a segurança do povo.