A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O Brasil é um dos países em que a violência cresce impulsivamente todos os anos. Todavia, o ritmo de punições por meios penais e jurídicos não acompanham os elevados índices de crimes e como consequência, impulsiona um forte sentimento de justiça com as próprias mãos. Desde o Código de Hamurabi, a população de países com fracas diretrizes penais anseiam por governos mais rígidos e consideram que pela falta de efetivação prática, seja necessário punir os criminosos de acordo com a premissa " Olho por olho, dente por dente". Logo, é evidente que o justiçamento precisa ser combatido com o fortalecimento do judiciário e a aplicação da lei na prática.

O Código de Hamurabi é considerado o primeiro código de leis escritas da Antiguidade Oriental, acompanhado de um fundamento chamado “Lei de Talião”, em que o rigor da pena deve ser proporcional ao delito cometido. Entretanto, apesar de ser antigo e ultrapassado, cerca de 40% da população brasileira acredita que os crimes devem ser combatidos dessa forma, dados esses emitidos pela Associação Brasileira de Imprensa. Porém, a ineficácia do Poder Judiciário brasileiro permite que as vítimas hajam com as próprias mãos e tentem solucionar o que as autoridades não conseguem.

De acordo com Mário Sergio Cortella, “A sociedade é movida pela insatisfação”. Para o filósofo e escritor, o único sentimento que move as pessoas é a falta de se sentir satisfeito com algo. Desse modo, o sentimento de vingança surge pela ausência de um poder eficaz que haja em favor da coesão social. Logo, manifesta-se o desejo subjetivo de enfrentar as situações adversas sem pensar na constituição ou em possíveis consequências dos atos .

Diante disso, é indiscutível que a razão pela qual as pessoas utilizam desses meios para resolver os seus problemas, venha da falta de execução das leis. Com efeito, o principal precursor da mudança é o Governo Federal e seus braços de poder. Para começar, deve-se investir em reformulação do código penal, impor maior rigidez às normas por meio da fiscalização do Judiciário e dar suporte aos profissionais de segurança, com treinamento qualificado e equipamentos para que o combate ao crime seja efetivo. Em síntese, somente com politicas públicas será possível diminuir a insatisfação e a prática da justiça com as próprias mãos e atender à nação com a segurança devida.