A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Justiça e Juízo são dois conceitos que fundamentam a história de toda a humanidade. O primeiro conjunto de leis a existir ficou conhecido como “O Código de Hamurábi”, tais estatutos se baseavam na lei do talião, ou seja, no famoso “olho por olho e dente por dente”. A partir desse código, muitos outros foram criados, como o conhecido Código Penal Romano, muito utilizado desde a Antiguidade Clássica. No entanto, apesar de todo o progresso realizado na organização de leis que regessem a sociedade, a justiça com as próprias mãos não deixou de ser praticada. Tendo isso em vista, compreende-se que apenas os estatutos jurídicos não são suficientes para que o país tenha uma justiça eficaz e impeça que sentimentos de ódio se disseminem na população.

De acordo com um estudo realizado em 2018 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 100 mil pessoas, 31 são mortas. Isso coloca o Brasil como o nono país mais violento do mundo. Essa realidade se deve principalmente a alguns fatores, como a desigualdade socioeconômica, a ineficiência do sistema penitenciário e a falta de investimentos em educação. Tendo em vista a obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucalt, compreende-se que o Brasil visa a punição do indivíduo delinquente, mas não uma reabilitação social. Esse método punitivo faz com que ocorra a reincidência do cidadão nos crimes praticados anteriormente. O que por sua vez, gera um ciclo vicioso entre a sociedade e a prisão. Como consequência disso, têm-se um país extremamente violento e cada vez mais desigual.

É notório que os países que possuem os maiores índices de violência possuam em comum uma carência no sistema educacional. Isso se deve principalmente pelo fato da ausência de investimento estatal nesse setor e por um sistema educacional que privilegie o diploma em detrimento de um conhecimento genuíno. Em consequência disso, muitos jovens não conseguem ascender socialmente por meio da educação e também não alcançam o conhecimento necessário para melhorar a sociedade em que vive. Nesses casos, muitas vezes em uma tentativa de melhoria de vida, a criminalidade se torna um caminho viável. Como resultado do aumento da criminalidade atrelado a ineficiência das punições, a justiça com as próprias mãos se torna uma  alternativa que envolve as áreas da sociedade que mais padecem com a criminalidade.

Portanto, para que esse problema seja vencido, o Ministério da Educação, Justiça e Economia devem trabalhar juntos. Como solução, deve haver um investimento que melhore a qualidade da educação que é ofertada na rede pública de ensino, além da implantação de um projeto de reabilitação social nas penitenciárias. Por meio dessas medidas, ocorrerá uma significativa redução desse problema e a sociedade desfrutará de uma maior harmonia social.