A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 21/08/2020

Publicada no século XX, a obra literária “Angústia”, de Graciliano Ramos, escritor alagoano, narra a vida do cidadão Luís da Silva que, após meses de fúria, vinga-se do homem com quem sua noiva o traiu e enforca-o até a morte. Por analogia, na contemporaneidade, tornou-se comum o uso da força física como meio punitivo, tanto para crimes, quanto para desavenças locais e interpessoais, isso se dá pela violência estrutural vigente. Por isso, a população sente-se estimulada a solucionar, agressivamente, seus próprios conflitos. Dessa forma, torna-se perigosa e descontrolada a maneira com que os seres humanos enfrentam os problemas sociais.

Em primeira análise, deve-se destacar que as comunidades primitivas utilizavam a justiça com as próprias mãos para garantir a preservação da igualdade entre os homens. Exemplo disso é visto na lei de talião, decreto do Código de Hamurabi, conjunto de leis mesopotâmicas, que pregava o conceito: olho por olho, dente por dente. Ou seja, a punição era dada da mesma maneira que havia sido recebida. Por esse viés, até os tempos atuais, a sociedade brasileira ainda carrega fortes influências milenares que limitam a ação humana e, ordinariamente, essas motivações decorrem da violência enraizada nos cidadãos, por isso, normalizar cenários agressivos e eventos históricos como a Segunda Guerra Mundial, que levou mais de 70 milhões de seres humanos à óbito,  reforçam a hostilidade como forma legítima de encarar  uma situação conflituosa.

Ademais, outro fator estimulante para que os brasileiros adotem a prática violenta  é a reprodução de discursos de ódio, algumas vezes confundido com liberdade de expressão, que fomentam a raiva. Uma vez que tal prática é realizada por autoridades influentes e meios de comunicação, progressivamente, parte da sociedade vê-se como combatente ativos de injustiças e gera-se, assim, mais ódio e violência. Parafraseando Jean-Paul Sartre, escritor francês, basta que um homem odeie o outro para que o ódio pouco a pouco espalhe-se pela humanidade inteira. Portanto, incitações violentas corroboram para a conservação do ciclo agressivo construído socialmente há milhares de anos.

Em suma,  para que se reduzam os crimes violentos praticados pelo ideal da justiça com as próprias mãos é essencial interromper a sequência agressiva instituída no Brasil. Para isso, o Ministério da Educação, por meio das escolas, deve promover projetos de análise contextuais em que professores de história debatem, em eventos anuais obrigatórios no calendário escolar, as consequências devastadoras que o emprego da violência acarreta à vida humana. Desse modo, os alunos compreenderão a gravidade desses acontecimentos e, desde já, buscarão outras saídas para encerrar confrontos. Somente assim, a sociedade brasileira se verá liberta do culto ao ódio.