A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme “Coringa”, o protagonista passa por diversas situações de violência ao longo da trama, entretanto, retorna à sociedade toda a brutalidade que viveu. No cenário atual ocorre de modo similar, uma vez que habitualmente se verifica a presença de inúmeros desafios no que tange à redução da prática de justiça com as próprias mãos. Logo, cabe o questionamento em torno da descrença no Poder Judiciário e da persistência do sentimento de vingança.

Em primeiro plano, convém pontuar a importância do meio jurídico em uma sociedade. Sob essa ótica, de acordo com o filosofo inglês Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir a ordem social. No entanto, os imbróglios presentes no sistema judiciário referentes não só à demora nos julgamentos encaminhados, como também à impunidade dada por inúmeras vezes ao criminoso, têm contribuído para que haja um descrédito por certa parcela da população. A partir disso, é patente que a prática de fazer justiça com as próprias mãos no cenário brasileiro, apesar de ilegal, decorre da ausência  de medidas mais punitivas por parte das autoridades.

Outrossim, é substancial trazer à tona as dificuldades enfrentadas por indivíduos que carregam o sentimento de vingança. Nesse ínterim, consoante a Constituição Federal de 1988, a dignidade humana é um princípio fundamental que deve ser garantida a todos. À vista disso, as falhas existentes no Estado fazem com que os justiceiros tentem resolver as questões judiciárias com as mãos, o que muitas vezes acaba por ferir os Direitos Humanos. Além do mais, é de suma importância compreender que o desamparo nacional de uma parcela da população cria uma sensação errônea de poder, acarretando situações em que a justificativa se dá pelo heroísmo de fazer aquilo que o Estado não faz. É urgente, desse modo, que a justiça seja vista como um meio para reduzir as mazelas sociais, e não como uma geradora  de problemas.

Torna-se evidente, portanto, que a persistência da efetuação da juridicidade com as próprias mãos é nociva ao progresso nacional. Por isso, compete ao Poder Executivo, sob a égide do Ministério da Educação, criar Políticas Públicas a fim de tornar a aplicação das leis menos coercitivas e mais educativas. Isso pode ser viabilizado por meio de aulas, ministradas desde a primeira infância com o auxílio de profissionais da área, que explicitem o conceito e aplicação da justiça, bem como os deveres dos governantes no que se refere a melhorias na área da segurança pública e no sistema judiciário. Assim, o Brasil será um local em que as situações retornadas à sociedade são apenas vivências positivas, diferentemente do que ocorre no filme “Coringa”.