A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O filme “Homem-Aranha”, retrata a trajetória de um jovem chamado Peter Parker, que adquiri superpoderes e decide se vingar do assassino do seu tio. Nesse viés, o super herói combate o crime com as próprias mãos e é exaltado pela população local. De maneira análoga à história fictícia, o ato de punir um indivíduo por meios ilegítimos acontece cotidianamente na sociedade brasileira, em decorrência de dois fatores: uma concepção arcaica que ainda é vista na contemporaneidade e o absenteísmo do Estado em muitas regiões.

Mormente, entender o passado é fundamental para uma completa compreensão do presente cenário urbano hodierno, que é caótico e impetuoso. Nesse sentido, a 1º lei da humanidade “Olho por olho, dente por dente”, é oriunda da Mesopotâmia (1770 a.C), a metáfora transparece a forma violenta de como os entraves eram resolvidos. Hodiernamente, um tatuador tatuou “Eu sou ladrão e vacilão”, na testa de um jovem que subtraiu um bem material dele. Logo, frente ao fato histórico e a ação de tortura supracitados, nota-se que o extinto de vingança é intrínseco dos indivíduos, pois acreditam que ao punir seus algozes fazem justiça, mesmo que certa atitude os coloquem na posição de criminosos.

Ademais, a ausência do Estado em diversas localidades permite o surgimento do poder paralelo, que promove a prática de justiça com as próprias mãos. Sob essa ótica, a facção criminosa que se intitula Primeiro Comando da Capital (PCC), realiza periodicamente o “tribunal do crime”, o qual bandidos julgam pessoas acusadas de descumprir alguma regra imposta pelos marginais, o tribunal pune todos os condenados com a pena de morte. Paralelamente, em 2014 uma dona de casa foi morta por populares, após ser falsamente acusada de fazer magia negra, posteriori foi comprovado o equivoco. Com isso, é notório que um deficit de uma autoridade permite que atos colossais aconteçam, assim, fazem-se necessárias mudanças para amenizar a situação, caso contrário o problema irá se perpetuar.

Em síntese, é mister, que, a prática da justiça com as próprias mãos seja estiolada do Brasil. Para que a população tenha consciência da problemática, urge que o Ministério da Justiça crie, uma lei  chamada “Civil não é juiz”, por meio de patrocínio estatal,  o indivíduo que descumprir o mandamento deve ser penalizado com 5 até 10 anos de detenção, desta forma, a sociedade irá se sentir impedida e inibida de cometer uma prerrogativa subjetiva. Somente assim, o quadro atual será resolvido, evitando que a cena retratada em “Homem-Aranha” se torne realidade.