A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebe-se aspectos semelhantes no que tange a questão da prática da justiça com as próprias mãos no país. Nesse sentido, observa-se um cenário desafiador, seja em virtude da normalização da violência, seja pela ausência de debates sobre o tema.

Sob esse viés, pode-se apontar como empecilho à consolidação de uma solução a normalização da violência. Vive-se em um momento que se normalizou as agressões em vias públicas. Diferentemente do ato de legítima defesa, a justiça com as próprias mãos é crime e segundo o Código Penal brasileiro no artigo 345, há uma pena de 15 dias a um mês de detenção, ou multa. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de haver mudanças para que aconteça uma transformação do estado atual.

Destarte, outro ponto nessa temática é a ausência de debates sobre o tema. Nesse contexto, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que a problemática seja resolvida, é imprescindível debater sobre o assunto. No entanto, vê-se uma lacuna no que se refere a esse problema, que ainda é muito silenciada. Assim, trazer à pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para que ocorra uma melhoria sobre a justiça com as próprias mãos no Brasil. Como solução, é importante que escolas juntamente com a prefeitura, promovam um espaço de rodas de conversa e debates sobre a problemática no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando coma presença dos professores e especialistas no conteúdo. Além disso, esses eventos não devem ser limitados aos alunos, mas ser aberto à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam questões relativas ao que está sendo abordado e se tornem cidadãos mais atuantes na busca de resoluções. Por fim, como disse Augusto Cury: “Frágeis usam a violência e os fortes as ideias”.