A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Yuval Noah Harari, autor do livro “Sapiens”, defende não haver justiça na história. Talvez por isso a população tenha se cansado e resolvido fazer justiça com as próprias mãos. É comum se ouvir nos noticiários, jovens, inclusive menores de idade, serem espancados e torturados, fatos muitas vezes celebrados pela população que assiste e, pasmem, celebrado até pelos próprios veículos de comunicação. Tal comportamento evidencia o quanto a escassez de justiça pode promover ainda mais injustiça.

Para Sócrates, segundo nos conta Platão, em sua obra “A República”, é justo aquele que cumpre o seu papel na pólis. Sócrates, como sempre atemporal, nos revela que em um dado momento da história, a sociedade deve ter passado a confundir o seu papel como cidadão. Devido à falta de iniciativa dos governantes e cansada de ver criminosos ditando as regras na sociedade, a população passou a assumir a função de polícia, com toda a imparcialidade que só um pai de família, ao ter o fruto de anos de trabalho roubado em segundos, é capaz de ter.

Ademais, a inversão de papéis esbarra, também, na falta de conhecimento jurídico da população. Nesse ano, por exemplo, a ativista Sara “Winter” Giromini revelou o nome de uma criança de 10 anos, grávida de seu tio, que a estuprava desde os 6 anos de idade. O motivo? Sara era contra o aborto em todas as circunstâncias. Seu movimento, além de crime, trouxe consequências irrecuperáveis para a criança. Um forte indício de que ações sem embasamento jurídico e discussões adequadas podem ter efeitos catastróficos.

Conforme os fatos apresentados, é notório e demasiadamente urgente que os governos locais invistam em segurança pública, capacitando policiais, distribuindo-os nas ruas e, principalmente, implementando soluções efetivas e rápidas para garantir o cumprimento das leis. Ou seja, é preciso mostrar à população que a justiça funciona. Em uma perspectiva de longo prazo, o Ministério da Educação precisa trazer às escolas, em caráter obrigatório, o ensino sobre a constituição, direitos e deveres de cada cidadão para que, parafraseando Paulo Freire, o sonho do oprimido não seja se tornar opressor.