A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Justiceiros modernos.

Desde crianças vemos vigilantes e justiceiros serem aclamados como heróis nos quadrinhos. Quem seria Batman se não fosse a" ineficiência" da polícia de Gotham City? De fato, é possível afirmar que a prática da justiça com as próprias mãos provém da descrença na atividade policial e jurídica brasileira. Por isso ,é necessário analisar os problemas que fomentam esse ceticismo.

Primeiramente, a dúvida sobre a capacidade policial em proteger a população promove um sentimento de medo. Embora, o contrato social entre o Estado e sociedade devesse propiciar a contenção do pavor, de uma guerra de todos contra todos, esse acordo não ocorre de forma efetiva no Brasil. Como, por exemplo, em junho de 2020,João Pedro, adolescente de 14 anos foi baleado e morto pela Policia Militar dentro de casa no Rio de Janeiro. Portanto, se a obediência à instituição policial é proporcional à percepção de sua legitimidade ,casos inaceitáveis assim apontam, claramente, para uma polícia ineficiente marcada pela violência, alta burocracia investigativa, sectarismo e preconceito.                   Também, o sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem. A justiça brasileira é conhecida pela sua morosidade, isso se deve, de modo geral, a falta de juízes e a insegurança legislativa(leis em constante mudança).Segundo pesquisa da Universidade de São Paulo, de 60% homicídios investigados pela policia,85% dos casos são arquivados na fase judicial, como resultado houve um aumento de homicídios de 16%.Ou seja, muitos casos não chegam a ser investigados e tantos outros não ocorrem ações punitivas. Daí o sentimento de impenitência que motiva indivíduos a viver sob um código de Hamurabi moderno e fazer sua própria justiça.

Portanto, a responsabilidade pelo não funcionamento do sistema está em dois gargalos: policial e judicial. Cabe ao Governo Federal ,como contratante, promover a segurança, para isso é preciso permitir a investigação criminal para todos os níveis policiais, e promover a qualificação dos mesmos. Dessa maneira ,os inquéritos terão maior probabilidade de serem processados. Assim também, devido ao excesso de casos ,o Poder Judiciário junto com o Executivo devem investir na contratação de magistrados de modo que haja maior atendimento e rapidez. Os obstáculos que envolvem as instituições de justiça nas ruas e tribunais são complexos, e precisam ,urgentemente ,serem solucionados.