A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Ao longo do processo civilizacional da humanidade, diversas sociedades superaram práticas como, por exemplo, a justiça com as próprias mãos. No Brasil atual, apesar de haver um código penal e tribunais especializados em julgar crimes, verifica-se linchamentos populares que, muitas vezes, acometem vítimas por engano, tendo em vista o caso Fabiane Maria de Jesus, a qual foi assassinada por moradores de seu bairro sob a acusação de praticar magia negra com crianças. Neste sentido, uma discussão sobre a problemática faz-se crucial.

Em primeiro lugar, o desejo de vingança é comumente confundido com justiça. Por esse ângulo, o filósofo grego Platão, definiu justiça como o resultado da harmonia entre o intelecto, as emoções e os desejos. Assim, movidas pelo desequilíbrio emocional e pela sede de punição, muitas pessoas cometem atos de vingança com o intuito de reparar o mal feito a um cidadão da região. No entanto, acabam pulando etapas do processo legal de julgamento - como a presunção de inocência - e provocando injustiças baseadas em inverdades.

Além disso, a sensação de insegurança produzida pela ineficiência estatal quanto  a resolução e prevenção de crimes fomenta o impasse. Nesta perspectiva, o “Pai da Sociologia”, Émile Durkheim, teorizou que um Estado com instituições instáveis provoca um anomia (sentimento de ausência de regras), o qual. por sua vez, gera patologias sociais - criminalidades. À vista disso, o justiçamento praticado pela população, configura-se um produto da incapacidade do Estado em promover a justiça de forma competente.

Portanto, diante dos fatores que causam tal embrulho, uma solução torna-se imprescindível. Dessa forma, para dissipar a raiz do problema, O Estado brasileiro, por meio de suas instituições jurídicas e de policiamento, deve agir com prontidão e rapidez no âmbito da justiça, especialmente em casos que incitam um comoção geral, a fim de erradicar a sensação de insegurança e, consequentemente, evitar patologias como o justiçamento.