A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Hodiernamente, o Brasil é o país com mais casos de linchamento no mundo. Segundo José de Souza Martins, em “Linchamentos a justiça popular do Brasil”, 1 milhão de pessoas já linchou ou tentou linchar alguém nos últimos 60 anos. Dessa forma, ao tratar de atos de justiça com as próprias mãos, deve-se levar em conta: o racismo como motivador de tal violência e a carência de jurisdição do Estado.

Em primeira análise, é necessário compreender que a assimilação da figura de um homem negro com a imagem de um bandido, de um ladrão ou de um estuprador induz a prática de violência contra pessoas da etnia negra. Assim, conclui-se que o racismo é uma das principais causas ao se tratar de de linchamento, de modo que a maior parte das vítimas desses ataques são homens negros. Nesse interim, é fundamental que se volte a realidade da população afro descendente, imersa em desigualdades socias e em violências diversas, como aborda a obra “O corpo negro no chão”, com objetivo de solucionar essa questão.

Em segunda análise, a inadimplência dos orgãos de segurança pública e do judiciário favorece o crescimento das práticas de linchamento. Uma vez que as instituições não funcionam como deveriam, o processo é lento, muitas vezes caro, e o agressor não é devidamente punido, os ataques continuam. Esse fato pode ser exemplificado com o episódio do professor de história agredido ao ser confundido com um ladrão e, mesmo inocente, passou duas noites encarcerado, enquanto os agresssores estavam livres, tendo, ainda, que responder em liberdade por roubo simples. Com base nisso, é possível perceber que a ineficiência do Estado gera aumento dos casos de linchamento.

Portanto, no que diz respeito aos casos de justiça com as próprias mãos, é dever do Governo Federal, por meio do reforço das leis e das punições dos agressores, como aumento do tempo carcerário, apresentar melhorias em sua jurisdição, a fim de que nehum crime ocorra em razão de uma “confusão” de vítimas e agressores e que aqueles que cometeram o crime não saiam impunes. Consequentemente, será possível afastar o Brasil do país com mais casos de linchamento no mundo.