A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 22/08/2020

A série britânica “Versalhes”, em uma de suas temporadas, o rei Luís XIV tem que lidar com uma onda de envenenamento que está tomando a sua corte, uma vez que tais atos são de pessoas que não se agradavam umas com as outras, sejam por questões pessoas, familiares ou trabalhos. Fora da ficção, é perceptível que está havendo um aumento no número de práticas da justiça com as próprias mãos em vários países, incluindo o Brasil, já que as limitadas políticas públicas e sensação de impunidade, influenciam as pessoas de praticarem tal ato.

Primeiramente, o Código de Hamurabi, tornou-se muito famoso na Antiguidade, uma vez que permitia os cidadãos de praticarem justiça com as próprias mãos. Atrelado à isso, atualmente existem pessoas que ainda preferem esse tipo de prática, já que as limitadas políticas públicas, desagrada essa população. Constata-se tal realidade, haja vista que a segurança pública encontra-se muitas vezes importuna para resolver os problemas sociais, gerando assim, oportunidades para tais ações. Enquanto gestores não tratarem tal assunto com prioridade, haverá, ainda muita justiça feita de maneira imprópria.

Outrossim, na série brasileira “3%”, produzida pela netflix, mostra o drama entre duas sociedades, o Maralto e o Continente, uma vez que a primeira é dominada de toda a fartura e tecnologia, enquanto a segunda, a miséria. Para destruir o Maralto, o Continente cria uma série de planos, até que conseguem destruir por inteiro, desencadeando vários conflitos internos. Atrelado à realidade, a sensação de impunidade impõe o sentimento de vingança às pessoas injustiçadas, no qual, ações motivadas pelos mesmos, obriga a fazerem atos impensáveis que desencadeia uma série de confrontos ainda mais complexos. No entanto, tais práticas são ilegais, uma vez que o artigo 345, considera crime qualquer ato de justiça feita com as próprias mãos. Enquanto autoridades não tomam medidas vigentes, o fim desses conflitos será tratado de maneira utópica.

Portanto, medidas são necessárias para resolver a questão da prática das justiça com as próprias mãos no Brasil. Primeiramente o Ministério da Justiça deve criar conselhos sociais, por meio das secretarias estaduais para que as pessoas possam dar suas opiniões e insatisfações, a fim de que tais impasses possam ser resolvidos. Outrossim, tal ministério deve ainda, reforçar a segurança pública por meio da polícia, para que possa conter conflitos sem que os cidadãos se combatem. Somente assim, o problema será resolvido de maneira correspondente à todos.