A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 22/08/2020

O nó górdio da mitologia grega,que era impossível de ser cortado, em analogia se refere a algo que aparenta não possuir solução. Hodiernamente, no Brasil contemporâneo, pode ser comparado a prática da justiça com as próprias mãos. Essa vicissitude de deve não só ao Estado estar em crise, mas também à ignorância dos cidadãos perante seus direitos e deveres.

Filosoficamente, o contratualista Hobbes afirmava que o homem na natureza vivia primitivamente em uma gurra de todos contra todos, e apenas a presença do Estado poderia intermediar o convívio social, garantindo a segurança. Na atualidade, há a presença dessa instituição, tao necessária, todavia está em crise por não estar cumprindo sua função de garantir o bem estar social. Haja vista que os cidadãos estão tendo atitudes primitivas, como por exemplo, fazer justiça com as próprias mãos. Indubitavelmente, no país há um judiciário fraco, que possui dificuldades em fazer a devida punição, e o ser humano ao ver infratores não sendo punidos, infelizmente age por instintos. É imprescindível que essa instituição se fortaleça, a fim de que os próprios cidadãos não tenham que agir de forma errônea para buscar a justiça.

Outrossim, o Brasil possui desde 1988 a Constituição cidadã que deixa claro a garantia do direito à vida a toda população, porém o cidadão brasileiro não está a par de praticamente nada que está escrito nesse livro importantíssimo, que supostamente ditaria as regras da sociedade. É notório que que a população é ignorante as regras de convivência social em razão de não ter sido apresentado a Constituição, principalmente durante o período escolar. É fundamental aulas relacionadas a direitos e deveres, a fim de que o ser humano saiba que deve cobrar do Estado justiça, além de estar a par de que possui o dever de respeitar seus limites que são impostos pela Constituição. É perceptível que  governo tem  o poder de reverter essa situação de cunho primitivo.

Diante disso, é mister que o governo, principalmente a parte judiciária e legislativa, se fortaleça a fim de que consiga cumprir uma de suas funções, a que promove a segurança a todos os indivíduos. Por meio da realizações das devidas punições descritas no código penal, afim de que o cidadão comum não ache que ele próprio precisa tomar a iniciativa de realizar justiça. Dessa forma, será minimizada a prática de violência para punir atos criminais.