A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Conforme as reflexões do filósofo Thomas Hobbes, os homens em estado de natureza vivem em uma “guerra de todos contra todos”. A criação do Estado é meramente um contrato social que garante a segurança da vida e da propriedade privada dos indivíduos. A partir dessa linha de raciocínio, é possível traçar um paralelo com uma das problemáticas que mais aflige a população brasileira hodierna: justiça com as próprias mãos. Para alcançar a solução do tema abordado, é necessário que haja o entendimento das origens do problema e o motivo de sua persistência na atualidade.

A priori, é crível afirmar que a Revolução Francesa deixou legados importantes para o mundo contemporâneo. Tal fato é comprovado pelo processo de impessoalidade de julgamento e aplicação de penas de acordo com a Constituição de 1988 (no Brasil). Logo, o Poder Judiciário tem o dever de promover a igualdade de todos perante a lei. No entanto, é comum no país uma sensação de que a Justiça nem sempre cumpre sua obrigação de penalizar infratores. Assim, a coletividade desenvolve um sentimento de falha do sistema e acaba por cometer “justiça com as próprias mãos”.

Por outro lado, outros setores estão preocupados com o rumo da temática supracitada, como a indústria cinematográfica. Exemplo disso é o seriado “You”, que retrata de maneira secundária o homicídio da jovem Candace Stone, ex namorada de Joe Goldberg que o ameaçava. O assassinato foi cometido pela atual namorada de Joe, Love Quinn que consequentemente causa uma série de mortes como queima de arquivo. Esse tipo de comportamento revela a anomia da sociedade, onde cidadãos cometem crimes para suprir a ausência do Estado no cumprimento da justiça. Portanto, a série aborda de forma lúdica e educativa as motivações e consequências da problemática introduzida.

À luz do exposto, é condição “sine que non” que o Governo federal tome providências para solucionar esse entrave. Primeiramente, o poder Judiciário deve reduzir significativamente a burocracia envolvida no recolhimento de denúncias e apuração das mesmas. Para que isso ocorra, é primordial que agentes competentes fiscalizem com mais eficácia os prazos de tramitação dos processos, para que a magistratura aja mais rapidamente. Em segundo plano, o Ministério da Educação deve destinar verbas às escolas pública e privadas, anualmente, com o intuito de promover aulas, palestras e debates acerca do funcionamento da Justiça, sobre a importância de não tomar decisões individuais que são de competência do Estado. Por conseguinte, esse conjunto de medidas poderá atenuar paulatinamente o assunto tematizado anteriormente, a promover o bem estar social brasileiro e romper com a situação anômica vigente.