A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Durante o séc. XVIII a.c, o rei da Sumélia desenvolveu o Código de Hamurabi, que incluía diversas leis, entre elas a de Talibão. Esta ficou conhecida pelo princípio “Olho por olho, dente por dente”, no qual o indivíduo considerado culpado era submetido a diversas punições cruéis, mesmo sem provas de que ele realmente havia cometido algum erro. Análoga à Lei do Hamurabi, é a opinião de muitas pessoas no Brasil atual. Infelizmente, uma parcela da população ainda preserva os pensamentos do período antigo e acha que realizar justiça com as próprias mãos é o melhor caminho para alcançar a justiça. Entretanto, esse método pode causar erros imperdoáveis que são, muitas vezes, banalizados.

Primeiramente, vale destacar que um sujeito que realiza uma punição com as próprias mãos, possui o objetivo de aplicar a justiça. Porém, fazer isso sem dar a oportunidade de defesa ao acusado, pode resultar em erros gravíssimos, por exemplo, confundir a pessoa que cometeu o crime, ou puni-la de forma muito mais intensa do que deveria ser, podendo resultar em morte. Por isso, é possível ressaltar o filósofo Friedrich Schiller, que ,no século XVIII, afirmou: “A violência é sempre terrível, mesmo quando a causa é  justa”. Logo, fica evidente que tentar penalizar um indivíduo, sem um julgamento seguro e pré- estabelecido,  é um grande equívoco -Principalmente quando envolve violência.

Por conseguinte, é importante lembrar que os indivíduos realizam justiça com as próprias mãos pois se sentem injustiçados pelo estado. Além disso, essa atitude é tão antiga que frequentemente se torna enraizada e banalizada pela população atual. À vista disso, é possível relacionar a Teoria da banalidade do mal, desenvolvida pela socióloga alemã Hannah Arendt, na qual afirma que comumente as pessoas que cometem erros brutais não possuem a intenção de cometê-los, porém, não analisam os problemas que determinadas ações podem causar e, consequentemente, banalizam erros que poderiam ter sido evitados. Assim, torna-se perceptível que mostrar para a população que existem meios mais eficientes para combater crimes cometidos é indispensável para garantir uma sociedade mais segura.

Dessa forma, a fim de evitar que a justiça seja feita com as próprias mãos, a Secretaria da Segurança deve assegurar que pessoas acusadas de algum crime não sejam agredidas ou penalizadas sem um julgamento. Isso seria possível por meio de um projeto que apresentaria à população os problemas de não deixar essa atitude para o estado, esse projeto incluiria uma série de palestras que explicaria os processos necessários para concluir com precisão que uma pessoa é culpada e o papel do estado nesses processos. Com isso, as pessoas não iriam querer combater os crimes com “olho por olho,dente por dente”, e erros agravados por essa atitude, poderão ficar apenas no Código Hamurabi.