A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A problemática da justiça com as próprias mãos

A justiça com as próprias mãos pode ser definida como a aplicação de uma punição, que do ponto de vista moral está correta, porém não é respaldada pela lei. No Brasil, isso é um problema que deve ser combatido, pois, pelo transgressor não ter passado por um processo legal, sua pena pode ser maior do que realmente deve. Fora isso, o indivíduo ou grupo que o sentencia não o fazem de maneira racional, mas sim com sentimento de vingança principalmente – e isso gera mais violência. Nesse viés, é preciso que as autoridades do país promovam ações eficientes que combatam as raízes desse problema: a desigualdade social e a influência negativa da mídia.

Primeiramente, um dos principais motivos para que alguns combatam a violência com mais violência é por agir instintivamente e não racionalmente. Isso é provocado pela influência da mídia sensacionalista, a qual utiliza um caso isolado de crime e o generaliza com se toda sociedade estivesse um caos. Consequentemente, muitos, crédulos do que foi dito, procuram alguma solução por si só e acabam recorrendo à justiça com as próprias mãos. Além disso, essa reação ocorre por essas pessoas estarem, conforme Karl Marx, alienadas. Sendo assim, não têm noção do porquê crimes acontecem e o que podem fazer para modificar esse cenário, pois, enxergam apenas o que os meios de comunicação disseminam.

Ademais, o que verdadeiramente deve ser combatido é a desigualdade social – a principal raiz da violência. Em 2019, de acordo com o IBGE, seu valor foi de 0,6, o que implica uma grande concentração de renda e que a maioria não tem oportunidades. Ora, se nem todos têm acesso à saúde, à educação, a lazer, à renda mensal razoável, isto é, não têm boa qualidade de vida, não é de se espantar que os indivíduos deixem de recorrer à justiça do Estado (que não resolve os aspectos citados) e a façam espontaneamente – além de que os criminosos, em grande parte, só são assim pela falta de oportunidades também.

Com base nos argumentos apresentados, percebe-se que a presença do Estado se faz necessária ao combate das disparidades sociais e da alienação midiática. A fim de mudar esse contexto, a educação é o ponto de partida. Desse modo, o Ministério da Educação deve implantar oficinas de sociologia nas escolas e faculdades para que alunos e o público em geral participem com o intuito de entenderem o funcionamento da sociedade e como acabar com a criminalidade sem justiça com as próprias mãos e que violência diminuirá apenas se todos tiverem oportunidades. Com isso, as mídias sensacionalistas terão pouca influencia e as pessoas poderão começar a agir em prol da melhora social.