A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Desde a antiga Grécia, filósofos se debruçam sobre uma das questões sociais mais complexas que humanidade já enfrentou: o que é a justiça? Entretanto, no Brasil recente, aparentemente, a reflexão e o debate de ideias sobre justiça vem sendo contaminado pela naturalização da barbárie, por meio da justiça com as próprias mãos.  As razões pelo qual essa prática deve ser combatida, são os fatos de tais atos ameaçarem a soberania das instituições, além de desumanizar o acusado.

Em primeiro lugar, legitimar ou naturalizar a justiça com as próprias mãos, é inevitavelmente, dar o primeiro passo em direção ao caos social e uma desmoralização da autoridade institucional. Segundo o sociólogo francês Émile Durkhein, a sociedade funciona como uma espécie “corpo biológico”, ou seja, os indivíduos e as instituições, em uma sociedade saudável, devem conviver coesos e em harmonia, logo, qualquer desequilíbrio ou caos dentro desse organismo, pode levar a uma crise social generalizada. Portanto, naturalizar a justiça com as próprias mão, é equivalente a naturalizar transgressão da lei e da ordem, o que pode ser o estopim para um evento mais grave de anomia social e um colapso das instituições.

Ademais, permitir a justiça com as próprias mãos, desumaniza o réu, pois o aliena dos seus direitos constitucionais e o coloca em uma posição de inferioridade em relação ao contexto social. Segundo o filósofo John Locke, entre os direitos fundamentais do homem está a igualdade jurídica. Sendo assim, todo indivíduo tem de direito de ser tratado como seu semelhante, ou seja, ter a oportunidade de defesa dentro dos respectivos ritos legais, visto que, apenas dessa maneira, poderá ter um tratamento digno e adequado de um ser humano qualquer. Não respeitar tais garantias, é o mesmo que rebaixar o indivíduo a uma condição de não humano, pois o priva de seus direitos fundamentais.

Destarte, para que tais comportamentos sejam combatidos, é necessário que o Governo Federal aja através do Ministério de Justiça, criando leis e penas mais severas para os justiceiros, afim de desencorajar as pessoas a fazer justiça com as próprias mãos. Tais punições podem ser através de multas ou até mesmo pena de prisão a depender da gravidade do ocorrido. Desse modo, com tais medidas o Brasil poderá no futuro ser um lugar mais justo e socialmente coeso, e assim, ter estabilidade necessária para retomar as profundas reflexões filosóficas sobre a verdadeira justiça, há muito deixada em segundo plano pela sociedade.