A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na Babilônia,no século XVIII a.C., o código de Hamurábi, conhecido como Lei do Talião, entreva em vigor. Tal código Babilônico tornava legítima toda e qualquer reação contra um infrator por parte de quem sofreu alguma violação. Análogo a essa perspectiva, atualmente, muito se discute no Brasil a prática da justiça com as próprias mãos, pois o descaso do poder público somado a perda dos direitos inerente ao cidadão torna a realidade brasileira, realmente, um campo de guerra. Assim, a problemática se aproveita de uma conjuntura onde reside a falta políticas públicas, assim como a falta de investimento na educação e na segurança.

Em primeira análise, vale-se ressaltar como a falta de políticas públicas agravam a condição sangrenta da prática da justiça pelas próprias mãos no Brasil. Nesse sentido, durante a década de 1930, Marc Bloch, com seu aforismo: “A história é a ciência do homem no tempo”, cria uma sentença da necessidade de compreender o cidadão para, assim, melhor discutir suas necessidades. Entretanto, isso foge à regra no Brasil, umas vez que políticas públicas, de cunho criminal e investigativo, pouco se importam em interpretar as condições de seus transgressores, mas debruçam-se na formulação de infinitos protocolos a serem seguidos e em pilhas de papéis acumulados a serem assinados. Dessarte, aqueles que necessitam da “prestação de contas” pela justiça sentem -se lesados,e acabam valendo-se de ameaças, de violência e até mesmo da morte para preencher a lacuna cavada pela injustiça.

Por outro lado, a falta de investimento no setor da educação e da segurança evidencia a incipiência Estatal no combate a prática da justiça pelas próprias mãos. Com efeito, George Orwell evidencia tal pressuposto em seu livro ,Na pior em Londres e em Paris, no qual retrata bairros inteiros jogados às traças e à miséria- “onde o governo não alcança, homens vivem como bichos”. De fato, a falta de investimento torna a realidade de pessoas muito pior, as quais ao invés de viverem, sobrevivem. Assim, pela falta da segurança e da educação, ciclos viciosos sangrentos ainda fazem parte da realidade dos brasileiros. Logo,faz-se necessário interromper essa perpetuação inumana.

Portanto, são necessárias medidas verticais e incisivas a fim de mitigar a prática da justiça sangrenta. Para tal, cabe ao Ministério da Justiça, elaborar leis mais severas que promovam o curso efetivo de casos criminais sem a burocracia atual, por meio de pautas bem elaboras e de anexos que enfatizem a necessidade para a Câmara de deputados, assim preenchendo a lacuna proveniente de um Estado aleijado, bem como suprimindo a impunidade e a necessidade de “fazer pelas próprias mãos”. Por outro lado, o MEC,deve investir na Educação em zonas menos abastadas, por meio de programas sociais que,assim como  Marc Bloch, queiram tornar o homem ciente de suas necessidades.