A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme “Batman Begins”, do diretor Christopher Nolan, a personagem Bruce Wayne, quando criança, presencia o assassinato dos pais em um crime urbano, fato que o motiva a proteger sua cidade dos criminosos. Análogo a ficção, uma parcela da sociedade confunde justiça com vingança e, o que, a princípio, deveria ser uma punição imposta pela constituição, se torna um medida cruel e pessoal contra os infratores. Nessa perspectiva, a administração e o controle da prática da justiça com as próprias mãos é um desafio a ser combatido diariamente no Brasil.

Em primeiro lugar, segundo o filósofo Benedetto Croce, “a violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora”, a partir disso, é inegável as consequências negativas advindas da resolução de impasses por meio da violência. Decerto, em diversos casos, no próprio sistema carcerário, os presos punem outros pelas atrocidades realizadas, exemplificado, principalmente, na ocorrência de estupro para com crianças, idosos e mulheres. Outrossim, no Brasil, a impunidade de alguns criminosos diante de delitos inaceitáveis, gera revolta na população, que anseia um julgamento de punição severa, porém, quando não é concretizada, recorrem ao extremo e agem de forma semelhante ao alvo, exigindo justiça ou alegando legítima defesa.

Por outro lado, no livro “Dom Casmurro”, do escritor romântico e realista Machado de Assis, a personagem de Bentinho planeja envenenar Capitu, por acreditar que ela o traía com seu melhor amigo. De fato, assim como ele, que incentivado pela raiva e vingança, pensou em realizar a justiça com as próprias mãos, na realidade, muitos acidentes domésticos ocorrem em decorrência da agressividade de um parceiro para resolver um problema. Nesse sentido, a taxa do feminicídio se relaciona com a prática violenta de justiça distorcida, que a sociedade desenvolveu em um contexto de patriarcalismo imposto há muito tempo e refletido até os dias atuais.

Em síntese, faz-se necessária a atuação do Poder Legislativo, em conjunto com o Executivo, na criação e aplicação de uma lei de punição direcionada àqueles que desafiam a integridade humana e cultuam a violência com seus atos, a fim evitar a distorção da legítima defesa, pois, na verdade, idealizam uma justiça que não convém para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e solidária. Ademais, é de fundamental importância a participação do corpo docente escolar, em específico, dos psicólogos atuantes em colégios, que por meio do projeto “As formas de justiça”, colocado em prática nos debates, irão abordar uma discussão coerente da diferença de justiça e vingança, termos de extensa conexão, com o intuito de desenvolver no jovem uma personalidade menos vingativa, para assim, não surgir outros “Batman” que praticam a justiça com próprias mãos.