A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a declaração Universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. Em contraste, a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, impossibilita que a população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, convém analisarmos as principais conseqüências de tal ato.

De acordo com uma pesquisa feita pela revista ISTOÉ, cerca de 70% da população brasileira duvida da honestidade e imparcialidade do Poder judiciário. Diante do exposto, a insatisfação popular pode acarretar no populismo penal, trazendo uma ilusão de que a violência é a única forma eficaz de obter a justiça.

No Brasil, tivemos o caso do Ruan Rocha da Silva, de 17 anos, que teve a frase ‘’eu sou ladrão e vacilão’’ tatuada na sua testa. Segundo os dois homens que torturaram Ruan, essa foi uma forma de ‘’punir’’ o jovem por uma suposta tentativa de furto de uma bicicleta. Como no caso de Ruan, as vítimas desse justiçamento na maior parte, são pessoas vulneráveis, que foram privadas de seus direitos básicos, como uma boa educação, saúde, lazer, segurança.

Além disso, as mídias utilizam de um discurso extremamente punitivista, como uma forma de resolver o problema da criminalidade. A população é alimentada diariamente por um sentimento de vingança e uma sensação de impunidade vindo do estado.

Evidencia-se, portanto, a necessidade do governo de criar medidas que diminuam com a prática do justiçamento. Por meio da melhora do sistema judiciário e garantindo mais segurança nas periferias. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora das condições de segurança da população brasileira.