A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O Batman, personagem de uma história em quadrinho americana, viu os  pais serem assassinados quando tinha apenas oito anos. Assim, inconformado com o fato de os criminosos nunca terem sido punidos, o herói cresceu com o desejo de vingança e tornou-se um “justiceiro”, capturando bandidos com as próprias mãos. No Brasil hodierno, essa prática não deixa de ser um problema. Nesse sentido, faz-se mister uma análise dos fundamentos desse ato e de como o descrédito do sistema judiciário nacional influi para esses casos.

Deve-se pontuar, de início, que os justiceiros são pessoas que se valem de uma situação oportuna na qual, legitimados socialmente pela “sede” de vingança, usufruem de tal clamor para exercitar seu sadismo e cometer crimes. Esse exemplo é abordado no filme “Tempo de Matar”, no qual após ter sua filha estuprada por dois homens, o personagem principal, Carl Lee, vai em busca desses criminosos para matá-los e vingar a agressão causada por eles. Apesar de ter um envolvimento pessoal nesse caso, é válido ressaltar que, os apologistas da justiça popular, vão de encontro ao Art. 287 do Código Penal, o qual afirma que tal atividade é crime no território brasileiro.

Não obstante, mesmo sendo um exercício ilegal, dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública revelam que os casos de justiça com as próprias mãos aumentaram aproximadamente 40% no país. O sociólogo e criminólogo Eduardo Machado, relatou: “As pessoas agem com violência porque acham que, dessa forma, promover-se-á a segurança de grupos sociais, de modo que eles – os agressores – disponham-se a exercer nos outros a violência”. Isso acontece devido a não credibilidade das instituições e a sensação de impunidade para com os infratores da lei, que promove no cidadão a noção de que ele não tem uma instância significativa a qual pode recorrer uma vez que a justiça do Brasil é considerada insuficiente.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o impasse. A fim de que os casos de justiça com as próprias mãos sejam sanados, urge que o Tribunal de Contas da União direcione capital ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que possa ser investido na segurança nacional. Concomitantemente a isso, o Ministério da Educação deverá levar a educação criminal para a base de aprendizado das escolas, para que desde jovens, os cidadãos possam aprender que a violência popular é crime. Respectivamente, essas ações deverão ser feitas por meio da criação de mais delegacias – com o intuito de assegurar ao corpo social que o serviço público é confiável – e a elaboração de clubes e debates sobre a tese em pauta, de modo que os estudantes saibam que as leis brasileiras possuem força para agir. Dessa maneira, esse empecilho será freado no Brasil.