A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo o filósofo Thomas Hobbes, é imprescindível que haja um Contrato Social, no qual o Estado garanta a segurança do povo, sobretudo, inibindo um cenário caótico. Hodiernamente, a falha do Poder Público reverbera à sociedade, principalmente, na prática da justiça com as próprias mãos. Dessa forma, urge analisar as causas e consequências desse panorama sombrio.

Primeiramente, é válido pontuar a ineficiência da segurança pública como uma das causas principais da problemática. Nesse viés, o escritor Albert Camus afirma que se existir falhas na Justiça, haverá intempéries de amplo aspecto. Assim, no Brasil, as cidades que possuem um sistema de segurança deficiente contribuem com a formação de milícias que congrega a sociedade, com o fito de suprir o que uma vez foi dever do Estado. Destarte, represálias não premeditadas levam vantagem em relação a Justiça negligenciada pelo Estado.

Além disso, na série “O Justiceiro” da Marvel, retrata a vida de “Frank”, que faz justiça com as próprias mãos por meio de torturas, sequestros e assassinatos. De igual forma, no Brasil, o ato de autojustiça, muitas vezes, é seguido de torturas podendo levar a vitima ao óbito. Dessa forma, desencadeia a falsa sensação de que a justiça se faz por meio da violência, ao passo que um novo crime –tortura– é cometido de acordo com a Constituição Federal.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar a prática de justiça com as próprias mãos. Para tanto, o Ministério Público – promotor da Justiça e Segurança Pública- deve inserir, em cidades onde a autojustiça é pratica comum, unidades móveis de segurança cuja função será, tanto a promoção de segurança, bem como a aplicação correta da lei no que tange o julgamento humanitário daqueles que cometeram algum ato infracional. Dessa forma, a sociedade não verá mais a necessidade da prática de autojustiça, pois o órgão competente para tal se fará presente. Somente assim, o Contrato Social cunhado por Hobbes será cumprido.