A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No livro ‘‘Ética a Nicômaco’’ ,Aristóteles também define a justiça como o intermédio entre a perda e o ganho. É possível perceber ,que a prática comum no Brasil de fazer justiça com as próprias mãos ,além de não contar com o rigor dos meios de investigação presentes nas instituições legais, também não obedece o senso de proporcionalidade defendido por Aristóteles.Nessa perspectiva, é importante perceber a fragilidade dessa prática,pois pode causar danos a inocentes e divergir dos direitos humanos universais.

Em maio de 2020, a morte de George Floyd gerou grande repercussão devido também a abordagem policial.Apesar de a abordagem ter sido feita por um agente do Estado, o policial aplicou a força excessiva em um momento em que o abordado não oferecia perigo,assim causando sua morte. Casos como o de Floyd infelizmente também acontecem no Brasil ,podendo advir da ação de civis e policiais.É possível perceber que o emprego da força em situações como essas ocorrem de maneira em que o excesso causa prejuízos irrecuperáveis,assim contrariando o artigo V da declaração universal de direitos humanos,que garante que ninguém deve ser submetido a tortura, e tratamento cruel e degradante.

A Constituição Federal Brasileira garante que ninguém será considerado culpado antes de sentença penal condenatória. O uso da justiça pelas próprias mãos geralmente é feito antes da condenação do suspeito,sendo assim não há garantias de que a vitima das agressões seja o verdadeiro culpado pelo crime em questão, sobretudo no momento em que notícias falsas são amplamente divulgadas pela internet.Nesse contexto é preciso que a sociedade faça uma auto reflexão sobre suas responsabilidades na hora de lidar com a suspeita de um delito.

A partir dos argumentos citados, é possível perceber que é de grande urgência medidas de intervenção às práticas de justiça com as próprias mãos na sociedade brasileira. Dessa forma é necessário que agentes como a mídia,incluindo telejornais e influenciadores digitais, exponham os casos em que a intervenção por meio da violência não alcançou os devidos fins do que é considerado legítimo e ético; Por meio dessa prática educativa é possível promover a autocrítica à sociedade ,para que a mesma possa passar por uma mudança de paradigmas e garantir que a justiça não seja usada para ultrapassar os resultados de perda do que o ganho,como diz Aristóteles.