A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 01/09/2020
No livro “A lista negra” da autora Jennifer Brown conta a história de Nick e Valerie, a qual Valerie sofria bullying e fez uma lista com o nome de seus agressores e Nick, seu namorado, resolve procurar justiça com as próprias mãos e inicia um atentado na escola atirando em todos esses estudantes para se vingar. Dessa forma, no Brasil a prática do justiçamento vem crescendo e resulta em diversos impactos na sociedade. Assim, fica evidente que o Estado tem falhado e isso esta gerando insatisfação e indignação na população brasileira.
Primeiramente, segundo a Constituição Federal (CF/88) todo indivíduo tem direito à segura pública. Entretanto, isso não ocorre, haja vista que devido a falha do Estado em cumprir essa premissa miníma, pois é notório a quantidade de criminosos que não tiveram julgamentos ou nem chegaram a ser pegos ainda, o que causa revolta dos cidadãos que acabam querendo agir com as próprias mãos, porque não se sentem seguros no dia-a-dia. Assim, cabe ao Poder Público melhorar o processamento de casos para agilizar a situação e diminuir o tempo de espera.
Além disso, todo indivíduo deve ter dignidade humana, de acordo com as Diretrizes dos Direitos Humanos, promulgado pela ONU em 1948. Sob esse viés, a insatisfação e indignação com as leis vigentes é crescente, visto que elas não tem punido e não tem ajudado a sociedade a lidar com os problemas e desordens, como por exemplo os casos de bullying e injúrias no meio escolar não estão sendo controlados, e vão acabar como o da Escola Goyazes em Goiânia, que um aluno cansado desses ataques, revidou com uma arma, causando um atentado que poderia ter sido evitado com o acompanhamento e punição pra quem atacava o mesmo. Logo, é importante que o Poder Público reconheça que os problemas estão também nas escolas e possa designar as medidas e verbas necessárias para esse meio.
Urge, portanto, uma necessidade de mudança nesse cenário da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Para isso, é necessário que o Poder Público contrate mais profissionais da área do direito como,juízes e servidores, com o intuito de agilizar o processamento e julgamentos de casos, para que o tempo de espera seja menor e a população consiga ver o Estado agindo e cumprindo seu dever. Logo, é imprescindível que o Poder Público designe mais verbas para o Ministério da Educação, com o intuito de contratar mais profissionais da área da psicologia, para que eles possam acompanhar os alunos da escola e ver o que vem acontecendo e que eles consigam relatar quem vem causando o bullying e entender e tratar quem prática esse ato, para que, assim, casos trágicos de justiçamento não venham a repetir. Assim, o livro “A lista negra” será um retrato do que pode ser evitado no país.