A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 24/08/2020

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”.Afirma Martin Luther King, que faz referência à virtude de se ter uma sociedade igualitária.Nesse contexto, tal panorama ainda é um desafio no Brasil atual, marcado pela violência que se repete nos noticiários e causam a comoção popular, devido à fatores inerentes à condução dos crimes e da burocracia do poder judiciário.Entretanto, a decisão por fazer justiça com as próprias mãos, não é a solução e precisa ser combatida por vias legais.

Em primeira análise, é preciso realizar uma avaliação acerca dos métodos consensuais de resolução de disputas da justiça brasileira. De fato, a lentidão no julgamento de casos, o excesso de demandas e atribuições, são um dos fatores que afetam a duração de processos, colaborando para essa reputação desfavorável. Assim, o descrédito das instituições e a impunidade, dão a noção de que o cidadão não tem a que instância recorrer.

Ademais, ainda que se clame por justiça, a vingança é de fato, uma forma de violência, que gera problemas ao invés de resolvê-los. Como exemplo, em uma notícia publicada pela BBC news, boatos falsos sobre sequestros de crianças foram espalhados em uma pequena cidade no México, como consequência, uma multidão queimou vivos dois homens inocentes, antes de alguém verificar a veracidade dos fatos. Tendo em vista a notícia, torna-se evidente que essa prática pode prejudicar ou condenar inocentes, o que vai na contramão das garantias constitucionais.

Dessa forma, o debate sobre a justiça com as próprias mãos é imprescindível para a construção de uma sociedade justa. Nessa lógica, é imperativo que Ministério da Justiça e Segurança Pública promova ações que acelerem os processos e permita rapidez na resolutiva de disputas, através da contratação de servidores e auxílio da tecnologia. Além disso, é necessário que a população certifique as informações, para que não ocorra a divulgação de “fake news”, assim linchamentos serão evitados e a sociedade brasileira caminhará para completude no âmbito da justiça.