A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 01/09/2020
A prática da justiça com as próprias mãos remete aos castigos violentos exercidos nas épocas dos reinados. Com o passar do tempo houve a necessidade de se entender a justiça e aplicá-la de forma mais consciente. Porém, a inércia do Estado em sancionar as penalidades pode ter como consequências a violência para combater a impunidade. Dessa forma, não basta a existência das leis, mas que as mesmas sejam postas em prática.
Primeiro convêm ressaltar, que o sentimento de se fazer justiça com as próprias mãos, se deve principalmente pela burocracia dos órgãos competentes para dar a sentença final. Segundo a socióloga Joyce Pescarolo, a não credibilidade das instituições julgadoras promovem no cidadão a impressão de que não tem a que instância recorrer, além da sensação de impunidade. Por este motivo, é necessário maior agilidade na aplicação da pena para dar as vítimas o mínimo de alívio.
Ademais, na idade média muitas mulheres eram queimadas vivas por serem acusadas de praticar bruxaria. Semelhante, em 2014, Fabiane Maria de Jesus foi morta brutalmente por vizinhos após boatos de usar crianças em rituais satânicos. Mesmo passado muitos anos é perceptível que a prática da justiça com as próprias mãos ainda é utilizada. Sendo assim, buscar a aplicação das leis por meio do Estado, esclareceria os fatos e se evitaria mortes de pessoas inocentes. Logo, indubitavelmente, faltam medidas efetivas pelas autoridades competentes para evitar que a justiça com as próprias mãos sejam praticadas.
Nesta perspectiva, devem criar uma força tarefa entre os poderes judiciário, legislativo e executivo com intuito de desburocratizar os processos legais, a fim de agilizar a aplicação das penalidades, por meio da contratação de juízes, promotores, defensores, peritos e advogados para que as mesmas sejam executadas de forma rápida e eficaz. O que aumenta a credibilidade da população na justiça brasileira. Só assim, é possível mudar esta realidade desse país.