A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O livro “Gabriela Cravo e Canela” de Jorge amado retrata os costumes e o desenvolvimento de Ilhéus em meados do século XX. Nessa cidade da Bahia, onde o progresso era ainda iminente, velhos hábitos se perpetuavam utrapassando, muitas vezes, até mesmo os limites impostos por lei. Dentre eles estava a normalização do marido matar a esposa perante uma traição. Mesmo um século depois, para além da literatura, o ato de se praticar justiça com as próprias mãos mantém-se presente no Brasil,  apesar de desrespeitar a constituição, ferir os direitos humanos e contribuir para a perpetuação da impunidade entre os mais poderosos.

O coronelismo, prática sociopolítica desenvolvida durante a república velha no Brasil, permitia que coronéis tivessem liberdade para ameaçar, chantagear e matar pessoas que divergissem de seus interesses. A alegação para tais atos consistia na suposta prática da justiça, que passa assim a ter um caráter individual e não social. A problemática em torno do deslocamento do termo se dá, pois ao tornar pessoal algo coletivo, sobre a óptica dos detentores de poder de determinado espaço social (que não são punidos ou sequer questionados), fica enraizado na população uma legalidade no ato, abrindo espaço para a adoção da justiça com as próprias mãos sob qualquer critério como algo legítimo, mesma que venha a ferir direitos instituídos constitucionalmente.

A divisão dos poderes legislativo, executivo e judiciário na revolução francesa teve como objetivo abrir espaço para que todos os cidadãos pudessem ser tratados de maneira igual perante as leis estabelecidas. Não obstante, a teoria no Brasil difere da prática: o ato de se fazer justiça com as próprias mãos ignora a constituição, por isso impede que os envolvidos no conflito sejam julgados de acordo com as leis, ferindo a igualdade assegurada, especialmente se uma das partes for membro de alguma estrutura de prestígio e poder. Dessa forma, a sociedade perde aquilo que o sociólogo Émile Durkheim chama de coesão social, que consiste em uma homogeneidade de normas e padrões que garantem a manutenção da ordem e da própria sociedade.

No final do romance de Jorge Amado, o coronel Jesuíno Mendonça foi o primeiro a quebrar os costumes regionais ao ser julgado e condenado pela morte de sua esposa e de seu respectivo amante. O acontecimento no livro é retratado como um triunfo para o estabelecimento do progresso e de uma sociedade finalmente civilizada e coesa. Para que esta vitória seja conquistada em sua plenitude na atualidade, é preciso que o poder legislativo torne o artigo 345 do código penal mais severo, aumentando a pena com um maior tempo de detenção para aqueles que insistem em  fazer justiça com as próprias mãos. Assim, tal prática será desnaturalizada não trazendo mais danos e injustiças socais.