A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 29/08/2020
Hobbes, grande pensador da modernidade, defende que o ser humano é movido pelo medo em seu estado de natureza. Até que, por meio do contrato social, surgem as instituições políticas que se encarregam de garantir a segurança individual e coletiva. Nesse sentido, evidencia-se que a espetacularização da violência e a cultura do punitivismo são extremamente prejudiciais para o convívio em sociedade, pois remontam o estágio dos primórdios humanos.
Primordialmente, é necessário elucidar que já na Grécia Antiga o povo frequentava lutas de gladiadores no coliseu. Hodiernamente, verifica-se a permanência dessa cultura de apreciação da agressividade nos diversos meios de entretenimento. Dessa forma, a sociedade do espetáculo relaciona-se intrinsecamente com o fato de consumirmos filmes em que super-heróis, suprindo a ausência estatal, atuam punindo criminosos e salvando vitimas, como em “spiderman”, Mary Jane estava prestes a ser violentada até que Peter Parker lutou contra os infratores e a salvou. Semelhantemente à ficção, na realidade verifica-se a romantização de atos de justiçamento.
Faz-se mister, ainda, ressaltar que a Carta Universal dos direitos humanos afirma que toda pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário. Em contraste a isso, o John Murphy, no inicio da série “The 100”, foi julgado e torturado por um crime que não cometeu, o que resultou em sequelas psicologicas irreversiveis. Fora da ficção, frases como “direitos humanos para humanos direitos”, ditas em meio a rede de televisão aberta pelo apresentador Datena, influenciam o invalidamento dos direitos humanos, o que alem de ser extremamente prejudicial a qualquer instituição democratica, pode vir a influenciar incontaveis individuos a julgarem e proferirem ataques a inocentes com base em informações tedenciosas adquiridas nas redes sociais, conforme ocorreu com o John Murphy.
Infere-se portanto que a pratica da justiça com as próprias mãos é toxica para o convivio em sociedade e urge medidas governamentais. Assim sendo, o poder executivo deve punir devidamente aqueles que divulgarem informações tendenciosas com o objetivo de propagar odio a pessoas que não cometeram crime algum. Aliado a isso, o Ministério da Justiça e segurança pública deve reforçar rondas policiais em regioes com elevadas incidencias de crimes, a fim de que haja efetiva mitigação dos impasses apresentados. Somente dessa forma a integridade do coletivo será preservada e não haverá regresso a condição de estado de natureza a que hobbes se referia.