A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O filme “busca implacável”, narra a história de uma adolescente que foi raptada em paris para servir ao mercado sexual. Em seguida, seu pai, ex agente de segurança do governo, resolve com as próprias mãos resgata-la, por não confiar na justiça do governo dos Estados Unidos. Apesar de ser vista nas telas, a obra é uma realidade no Brasil uma vez que ocorre omissão do estado na busca da resolução dos problemas de justiça, tornando o país cada vez mais violento e incentivador da violência.

Em primeiro lugar, é preciso entender que a prática da justiça com as próprias mãos foi extinta a tempos e que tem voltado as discussões devido a um estado ausente de seus deveres. De acordo com Thomas Hobbes, vivia-se em uma estado de natureza a qual não existia leis que pudessem limitar a força entre os homens, tendo o individuo que recorrer a violência para mante-se bem. Não há dúvidas de que, para Hobbes, a ausência do estado provocaria muita destruição. Logo, os homens se agruparam para formar o estado, que tem por função resolver os problemas da sociedade. Em virtude disso, a não resolução desses impasses corrobora para que a justiça com as próprias mãos seja instaurada em razão de um poder judiciário extremamente burocrático e leis que acabam por não satisfazer os anseios da sociedade injustiçada.

Outrossim, a impaciência da sociedade cria uma vontade popular para fazer justiça com as próprias mãos, sendo esse desejo voltado para a violência, e não punição. Segundo Jean Paul Sartre, “a violência, seja qual for a maneira que ela se manifesta é sempre uma derrota”. De fato, fazer justiça através da violência só trará mais impacto negativo na sociedade, tornando-a cada vez mais violenta e ambiciosa por justiça feita por mãos.

Em suma, é preciso superar os entraves que colaboram para que a justiça seja burocrática e lenta. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve reorganizar toda a estrutura judiciária do país, por meio de leis mais exequíveis, organização de processos por ordem de prioridade nas quais os crimes de maior repercussão social tenha preferencia sobre os demais, tornando, assim, os tribunais mais rápidos na resolução dos problemas sociais, a fim de garantir o direito de justiça aos injustiçados e afastar os impactos negativos que a justiça com as próprias mãos pode trazer para a sociedade. E, só assim, pode-se-á diminuir a prática da justiça com as próprias mãos no país.