A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 25/08/2020

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade funciona como um mecanismo biológico, se vai mal, entra em colapso. Portanto, ao analisar o cenário de justiça realizada com as próprias mãos, no Brasil, nota-se que na população enxerga-se um índice de desequilíbrio. Isso porque a a violência praticada com o outro em busca de vingança ou respostas é uma realidade. Sendo assim, cabe analisar o desejo rápido de vingança por algo ocorrido e a falha governamental como fatores fundamentais para entender o quadro.

A princípio, é possível perceber que tais circunstâncias devem-se a problemas pessoais ou familiares que rodeiam uma pessoa. A respeito disso, sabe-se que quando um indivíduo se sente desamparado pelo Ministério da Justiça, encontra-se a possibilidade de que algo será feito por atitude própria. Sobre isso, cabe citar o personagem da série O Justiceiro, a qual o personagem principal perde seu filho e esposa para uma execução feita pela máfia num parque e, desde então, vai atrás de criminosos e realiza a justiça com as próprias mãos. No entanto, é imprescindível dizer que a justiça com as próprias mãos viola os direitos humanos presente na constituição, como por exemplo, a segurança e à vida. Como consequência, cria-se uma sociedade violenta e com cede de vingança, que só pode ser resolvido com maior intervenção e responsabilidade do Estado.

Outra questão, importante nesse debate, é o papel do governo em garantir que todos os crimes cometidos sejam devidamente analisados e julgados no tribunal. À vista disso, nota-se que o Estado diariamente arquiva casos sem ao menos ter resolvido o problema ocorrido. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve existir de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Contudo, cabe citar um caso ocorrido no Brasil, em que uma tatuagem foi escrita na testa de um homem com a frase “ladrão e vacilão”, após tentar roubar a bicicleta de um deficiente físico. Com isso, atitudes como essa são frequentes quando o Estado não consegue cumprir devidamente com seus deveres.

Assim, é fundamental, portanto, que o Estado, em parceria com o Ministério da Justiça, promova novas medidas de justiça, que vise levar ao tribunal o máximo possível de casos, com o intuito de que todos os responsáveis por crimes sejam condenados e sentenciados da maneira correta, a fim de evitar que indivíduos realizem justiça com as próprias mãos. Ademais, ainda por ações governamentais, cabe ao governo, atrelado as polícias civis de cada município, garantir que casos não sejam arquivados antes de serem solucionados, para que todos possam sentir que o dever do Estado está sendo cumprido e não querer solucionar por si só. Por fim, espera-se alcançar o equilíbrio na sociedade.