A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Código de Hamurabi brasileiro

A relação entre justiça e pessoa física no Brasil está muito atrelada a situação financeira do indivíduo, embora a constituição assegura o direito a isonomia a todos. Dessa forma, percebe-se que o sistema judiciário mostra efetividade quando se trata de uma classe rica que foi lesada. Em contrapartida, quando as classes médias e baixas apresentam o mesmo problema , a reação desse sistema é demorado e muita das vezes falho. Sendo  assim, essa disparidade causa um ambiente de anomia social, termo cunhado pelo sociólogo Émile Durkheim que significa a desintegração  das normas sociais. Nesse viés, a justiça com as próprias mãos surge como uma tentativa de reparar esse problema apesar do fato dela ser deletéria para a sociedade como um todo.

A priori, cabe analisar  o motivo que leva os indivíduos a cometerem tais atos. Desse modo , percebe-se que a causa está atrelada ao fato de o país apresentar tanto um código quanto um sistema penal pouco efetivo no combate ao crime, que cria a sensação de impunidade e consequentemente um ambiente propicio para se cometer a justiça com a próprias mãos. Sendo assim, o contrato social da filosofia hobbesiana, nesse caso, apresenta-se em estado de abandono e portanto os homens voltam ao estado de selvageria expressado pela ideia de o homem ser o  lobo do próprio homem.

A posteriori, cabe salientar que a legislação brasileira não é baseada no código de Hamurabi. conhecido pela Lei de Talião “olho por olho, dente por dente”. Sendo assim, o indivíduo que promove a justiça com as próprias mãos torna-se também um criminoso, cabível de responder pelos mesmos crimes que o primeiro agressor. Ademais, essas ações não mediadas pela justiça gera um ciclo vicioso de violência e vingança que potencializa ainda mais o estado de anomia social .

Em suma, a justiça com as próprias mãos gera mais violência o que mostra-se danoso para todos. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, orgão público de maior importância, por meio  dos poderes legislativo, executivo e judiciário promover reformas no sistema judiciário e penal com o objetivo de coibir e punir de forma mais severa atos criminosos e seus executores, além disso, garantir uma justiça mais  rápida para todas as classes sociais , garantindo o direito de isonomia previsto na legislação brasileira. Assim , a visão da sociedade para com os orgãos públicos voltar-se-á a ser respeitada e o estado de anomia tornar-se-á atenuado.