A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“Nem toda palavra é aquilo que o dicionário diz”. Conforme retratado na música do Teatro Mágico, uma palavra pode ter vários significados. Como é o caso de “justiça”, pois, mesmo com a existência de uma Constituição, cada pessoa tem uma interpretação do que ela é, tendo como influência direta seus valores e pensamento emocional. Tendo isso em vista, a prática de justiça com as próprias mãos demonstra sérios problemas, enfrentados pela população, já que isso expõem o quão insatisfeita ela está com as providências tomadas pelo Estado para tratar dos crimes.

Primeiramente, muitas vezes quem realizar a justiça com as próprias mãos acredita que está fazendo o certo. Seguindo a linha de pensamento Maniqueísta-em que o bem e o mal estão em constante disputa e formam o mundo-, muitos justiceiros acreditam que, ao realizarem linchamentos com o que creem ser o “mal”, vão estar ajudando a sociedade. Entretanto, de acordo com Nietzsche, as convicções são inimigas da verdade, ou seja, ao não repensarem sobre seus atos, as pessoas podem estar cometendo um equívoco. Porque, no caso da justiça com as próprias mãos, o indivíduo não tem tempo de provar sua inocência diante de alguém imparcial, que é um direito de todo cidadão, garantindo pelo Estado. Assim, essa prática é considerada, além de uma injustiça, uma violação da lei.

Ademais, frequentemente, o justiceiro não está motivado por fazer justiça, mas sim realizar uma vingança. E, ele se baseia na Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”, não levando em consideração que, ao variar o tempo e a cultura, o conceito de igualdade também muda. Por exemplo, no presídio, pequenos comportamentos, como ser mal educado com o companheiro de cela, pode levar a castigos como surras ou outras formas de violência, ocasionando, em casos mais graves, a morte. Além disso, o Estado – que é o encarregado de fazer com que a justiça seja feita de acordo com a lei – demora para resolver os casos e iniciar o julgamento. Com isso, a população desmerece a forma como a Justiça soluciona os crimes e desconsideram o adágio de que todos são inocentes até que se prove o contrário, estabelecendo eles mesmo as punições. Dessa forma, fica claro a importância que o Estado tem em garantir que ela seja cumprida.

Destarte, cabe ao Ministério da Justiça divulgar como são feitos os julgamentos e mostrar para a população, por meio de vídeos ilustrativos, o quão minuciosos e imparciais eles devem ser, a fim de não se cometer nenhuma injustiça e deixar claro que a prática da justiça com as próprias mãos é um crime sujeito a penas. Para tal, devem ser contratados, via verbas governamentais, ilustradores que traduzam para uma linguagem simples, que todo o povo entenda. Com isso, a Lei de Talião vai ser um passado superado e a justiça será o que a Constituição diz.