A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 31/08/2020

Nas histórias em quadrinhos da DC Comics (editora norte-americana), o jovem Bruce Wayne presenciou o assassinato de seus pais na cidade em que vivia, Gotham. A partir disto, o garoto torna-se o Batman, um justiceiro que tem como propósito se vingar da morte de sua família. Assim, o anti-herói passa a fazer justiça com as próprias mãos ao se deparar com qualquer tipo de crime, alegando que Gotham não é uma cidade segura e justa. Mesmo fora da ficção, a realidade no Brasil não é muito diferente, visto que há inúmeros casos no país onde as pessoas, insatisfeitas com as medidas de segurança e leis, acabam praticando justiça com as próprias mãos, por terem desejo de vingança.       Frequentemente, o jornalismo brasileiro aborda assuntos que tratam sobre a falta de impunidade e injustiças acerca dos crimes cometidos no país, desde latrocínio à homicídio, despertando na população certa descrença frente ao sistema judiciário. Por conta disso, diversas pessoas praticam linchamento contra criminosos indevidamente punidos. De acordo com o livro “Linchamentos: a justiça popular no Brasil " de José Souza Martins, por volta de 1 milhão de brasileiros participaram de algum ato de linchamento no país.

Ademais, recentemente, um grupo de rapazes fizeram uma tatuagem na testa de um jovem que foi pego em flagrante roubando uma bicicleta, o ato foi considerado tortura e os atuantes foram presos. Logo, pode-se concluir que essas práticas de linchamento têm objetivos destrutivos e vão contra os direitos humanos. Diferentemente da penalização determinada pelo sistema judiciário, que visa neutralizar as ações do indivíduo, com o intuito da reintegração do mesmo na sociedade.

Segundo Hobbes, o homem é o lobo do próprio homem, logo, é mau por natureza e precisa do Estado para estabelecer a ordem. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Poder Judiciário Brasileiro deve reformular um conjunto de leis, visando a aceleração dos processos de julgamento, pois desta forma, as família brasileiras se sentirão mais seguras e satisfeitas com o Estado e Governo. Desta forma, o número de justiceiros - como o Batman - será cada vez menos expressivo no país.