A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 26/08/2020

Segundo o filósofo Thomas Hobbes o homem é mal por natureza e precisa do Estado para estabelecer a ordem, explicação da sua frase “O homem é o lobo do homem”. Consoante a isso, apesar do Brasil ser um país civilizado e democrático, a prática de fazer justiça com as próprias mãos é uma realidade. Além de ser prevista como crime no Código Penal Brasileiro. Quanto a essa problemática destacam-se a cultura da violência presente no país e a morosidade da justiça. Desse modo, fez-se necessária a aplicação de políticas públicas a fim de atenuar esse conflito social.

“O Demolidor” é uma história fictícia dos quadrinhos, o qual o protagonista resolve fazer justiça com as próprias mãos após um acontecimento trágico em sua vida. Já na vida real, ocorrem inúmeros casos de linchamentos e até homicídios por pessoas que resolveram fazer o mesmo. Diante disso, essas atitudes estão ligadas ao histórico escravocrata do país, onde acreditava-se que era preciso apanhar para aprender.

Ademais, as pessoas confundem justiça com vingança por possuírem objetivos destrutivos e baseados em opinião própria. Em suma, há a descrença da população no Estado, tanto na fiscalização - com a falta de policiais nas ruas - quanto na legislação explicado pela lentidão nos processos judiciais, que por muitas vezes acaba em impunidade ao infrator.

Por conseguinte, o quadro justiceiro brasileiro advém do seu processo histórico em conjunto com a insatisfação da população. Logo, é primordial que as escolas, juntamente com as mídias sociais realizem campanhas para alertar e informar a sociedade sobre a legislação, principalmente do Artigo 5° da Constituição Federal, de forma a conscientizá-la. Também, cabe a população cobrar dos seus governantes mais ação da polícia , aumentando o efetivo nas ruas, e na justiça, de forma a acelerar os processos judiciais. Vale salientar que os linchamentos só deixarão de acontecer quando os indivíduos começarem a repudiar as violências e crueldades praticadas pelos justiceiros.