A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A justiça com as próprias mãos, teve inicio com a escrita do código Hamurabi, em 1700 a.C na Mesopotâmia. Era um conjunto de leis que tratava de assuntos de natureza civil, uma das normas chamava de Talião, utilizava o princípio, “Olho por olho, dente por dentro”, que significava uma punição exatamente igual ao crime cometido. Nesse sentido, torna-se evidente portanto que a prática da violência com as próprias mãos, apresenta graves problemas devido às graves falhas do Estado e do crescimento exorbitante dos grupos de linchamento.

De acordo com a Constituição brasileira de 1988, é dever do Estado a segurança de todos os brasileiros e estrangeiros residente no país. Porém, a realidade é outra. A lentidão dos processos judiciais, por exemplo, é uma das dificuldades encontradas, pois, incessantemente criminosos ficam a solta por falha do Poder Judiciário. Além disso, o baixo investimento na estruturação de agentes da segurança, gera na população uma certa insegurança, motivando os cidadãos a usar a justiça com as próprias mãos, por se sentirem desprotegidos pelo Estado.

Deve-se abordar, ainda, que esses grupos denominados como justiceiros, agem por meios próprios, para conter crimes e controlar grupos. São movimentos ilegais que ignoram o fundamento democrata da sociedade e utilizam linchamentos e vandalismo.

Ademais, certos indivíduos têm suas atitudes influenciada pela mídia, por meio de novelas, seriados, filmes e até mesmo pelos livros, apresentando temas relacionados a vinganças, descrevendo como algo normal aceito pela sociedade. Segundo o sociólogo José de Souza Martins, o Brasil tem pelo menos um caso de linchamento por dia.

Torna-se evidente, portanto, que a prática da justiça com as próprias mãos apresenta entraves que necessitam ser revertidos. Dessa forma, a população deve reivindicar dos governantes e do Ministério Estadual melhoria na área de segurança pública como o investimento nos agentes de segurança  e no Sistema Judiciário a fim de acabar com o  crescimento de justiceiros. Além disso, cabe ao Ministério Público certificarem informações que são compartilhas via internet, evitando assim os linchamentos que esses grupos vem enraizando como atos normais na sociedade.