A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo o importante literato inglês, Aldous Huxley, “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados.” Nessa esteira de pensamento, podemos suscitar discussões sobre a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, como tema que, apesar de ser um grande problema, muitas vezes invisibilizado no país , ele repercute em diversas áreas sociais. Ademais, essa problemática é de grande relevância não só para os órgãos competentes mas também para todo um corpo social, que, de algum modo, é afetado direta ou indiretamente por essa incômoda situação. Esse fato se dá pela negligência estatal em relação ao cumprimento da lei e pela reprodução de hábitos antigos na sociedade.

Ao  analisar o cerne da questão, vê-se que a prática da justiça própria é decorrente das bases históricas. Esse aspecto pode ser percebido na Mesopotâmia, por exemplo, a Lei de Talião exigia que um criminoso fosse punido com um sofrimento de igual proporção ao que causou. De modo análogo, essa questão se estende até os dias atuais, visto que, no Brasil, os “justiceiros sociais” formam um movimento recente. A aparente sede por justiça surge do sentimento de insegurança e impunidade perante diversos crimes. Desse modo, fica claro a ineficiência estatal em promover a segurança a todos, direito contido na Constituição Federal.

Além disso, é preciso pensar que a omissão desses fatos pela sociedade e pelas instituições governamentais traz prejuízos para todo um corpo social. Conforme Charles Darwin “O homem ainda traz em sua estrutura física a marca indelével de sua origem primitiva.” Nesse sentido, percebe-se uma sociedade que reproduz hábitos antigos como, se vingar por conta própria remetendo a antiga cultura do olho por olho e dente por dente.

Pela observação dos aspectos analisados, cabe ao Estado, como gestor dos interesses coletivos, criar mecanismo para assegurar o direito de segurança contido na lei, por meio de rondas noturnas, fiscalização no trânsito, maior disponibilização de policiais nas ruas e punição a ato criminosos,  a fim de manter a segurança e evitar casos mais graves. Somando a isso, compete á sociedade criar novos paradigmas éticos acerca desse problema, por meio de mobilizações nas redes sociais e palestras nas escolas, com o propósito de promover a descontinuidade da justiça feita pelas próprias mãos. Sendo assim, a fala de Huxley não fará mais sentido na sociedade brasileira.