A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

De acordo com a pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 60% dos brasileiros concordam com a frase “bandido bom é bandido morto”. Esse dado reflete o traço punitivista da sociedade brasileira que se expressa, muitas vezes, através da justiça com as próprias mãos. Tal problemática se deve à descrença na instituição policial, que leva a sociedade à resolução dos conflitos de maneira independente. Além disso, falta de compreensão da gravidade de práticas violentas permite que essas práticas tornem-se mais frequentes.

Em primeiro plano, é importante evidenciar o descrédito na polícia brasileira. Os cidadãos, ao presenciar situações em que a polícia não contribui e, muitas vezes, age de maneira arbitrária, passa a desacreditar na instituição. Em entrevista concedida ao Globo Repórter, mulher que sofreu tentativa de assalto diz apoiar o linchamento feito pelos seus vizinhos ao assaltante. Justificando-se pela impotência policial, ela afirma que justiça com as próprias mãos se tornou a melhor maneira de resolver os conflitos. Dessa maneira, compreende-se que que a problemática da punitividade se estende à falta de ações efetivas e corretas por quem deveria garantir a seguridade da população, ou seja, os policiais.

Ademais, cabe ressaltar a frase de Thomas Hobbes: “o homem é o lobo do próprio homem”. Fundamentado no ideal de que o homem é mau, o filósofo afirma que o Estado deve entrar em ação com a finalidade de controlar a natureza do homem, ou seja, controlar a sua maldade inata. Entretanto, ao controlar, o Estado não educa, mas pune. Sendo assim, os infratores não aprendem e, por conseguinte, não compreendem suas falhas, nem recebem apoio para melhorar e mudar suas ações.

Portanto, compreende a necessidade de medidas para solucionar a problemática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Para isso, compete ao Governo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover ações nas comunidades, com a presença de policiais, mostrando à população a importância da instituição, com o fito de conscientizá-la a convocar a polícia local quando necessário. Além disso, cabe ao Poder Jurídico, além de punir os infratores, dá-los apoio de maneira que se compreendam a gravidade que ações violentas podem ter.