A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega. Uma vez que, a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da morosidade do poder judiciário quanto da falta de segurança publica. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, afim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipualmente, é frucal pontuar que a morosidade do poder judiciário deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar social da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades a morosidade do poder judiciário causa insatisfação na sociedade. Diante disso, a população por querer se vingar de algo que lhe aconteceu usam a lei talião “olho por olho, dente por dente”, do código de Hamurabi, que a muito tempo era aplicada na Mesopotâmia e que por meio da constituição de 1988 foi abolida. Porém devido, a ineficácia da constituição, as pessoas votam a ser justiceiros, agindo por meio da violência contudo, negligenciando a vida do outro.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de segurança pública como promotor do problema. Consoante o sociólogo alemão Daherendorf no livro " Lei e a ordem", a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. Uma vez que, a ausência de segurança faz com que as normas não funcione, com isso infratores que cometem crimes não serão punidos. Tudo isso retrata a resolução do empecilho, já que a falta de segurança pública contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a prática da justiça com as próprias mãos, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do ministério da público, será revertido em criar sistemas tecnológicos integrados para as demandas dos processos judicias, o qual possa agilizar os processos e a sociedade ter seus direitos reivindicados atendidos. Como também a contratação de agentes da segurança publica para estarem atuando nas ruas com mais frequência impedindo crimes e garantindo a segurança da população. Desse modo, tem-se uma sociedade mais empática e harmónica, e assim a coletividade alcançará a Utopia de More.