A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 26/08/2020

A série televisiva “O Justiceiro” relata a história de Castle, um ex-fuzileiro que decide vingar-se do assassino responsável pela morte de sua esposa e de seu filho e o procura a fim de fazer justiça com as próprias mãos. Concomitante a isso, no Brasil, torna-se crescente a preocupação com a disseminação do sentimento de vingança e a busca por justiça na sociedade. Nessa perspectiva, tal desafio deve ser analisado e superado de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

É relevante abordar, primeiramente, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humano, quanto aos direitos que asseguram o bem-estar e o convívio harmonioso dos indivíduos que compõem a sociedade, dentre eles, o pleno acesso a justiça e a igualdade perante o sistema jurisdicional. Contudo, a realidade mostra-se justamente o oposto e o resultado desse contraste pode ser refletido no atual cenário. Segundo dados divulgados pelo G1 houve, nos últimos anos, um aumento no número de casos de crimes e violações motivadas pelo senso de vingança no Brasil.

Faz-se mister, ainda, salientar os fatores etiológicos e impulsionadores do emblema, como a ineficácia do Estado em promover a segurança e a justiça à população, fator estimulante sobre a propagação de ideais de justiça com as próprias mãos. Segundo o sociólogo Zigmunt Bauman, autor de “Modernidade Líquida”, a sociedade contemporânea emerge no individualismo e na efemeridade das relações humanas, nas quais as pessoas transferem o ideal de melhoria em prol do bem comum para o de ascensão própria, atos que corroboram com a depreciação do cuidado e do zelo que o Estado deve fornecer a sociedade.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com o setor midiático, promova palestras e campanhas, com profissionais capacitados, que visam conscientizar a população sobre as consequências da busca por vingança e a prática de justiça com as próprias mão, bem como o conhecimento de seus direitos e os efeitos das violações dos mesmos. Ademais, cabe as entidades governamentais a revisão da distribuição coerente de verbas voltadas para a manutenção e melhoria do sistema jurisdicional do país. Dessa forma, o Brasil pode superar os óbices que circundam a segurança dos cidadãos.