A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Durante a época do Antigo Regime a figura do rei era equivalente a das leis,consequentemente, um crime seria uma afronta à ela, gerando pesados castigos. Após a Revolução Francesa, a legislação passou a ficar sob tutela do Estado, esse que representa a sociedade, a qual não somente pela ausência e ineficácia das ações das instituições mas também pelo caráter punitivo que possui, pratica atos de justiçamento.

Não só esse cenário reflete muitos dos casos que ocorrem no Brasil mas também intensifica atos de violência com viés de punição e até mesmo histórico contra minorias como negros e mulheres, os quais muitas vezes são registrados e motivados em redes sociais. Em sua obra “Vigiar e Punir”, Michel Foucault lembra que a sociedade contemporânea é a da vigilância, logo, essa irá procurar vigiar os corpos que não seguirem suas normas, porém na ausência de ações eficazes de figuras de autoridade para controlar os crimes por consequência os próprios indivíduos no momento de revolta irão acabar punindo o criminoso como se fossem os agentes que devem aplicar a lei.

De acordo com Alfred Kroeber em seu artigo “O superorgânico”, o ser humano é mais influenciado por sua cultura que por seus instintos o que confirma que ao se alimentar o desejo momentâneo de vingança e recompensar a violência na punição instintiva de um indivíduo há um certo regresso aos tempos dos reis por parte da sociedade como um todo.

Portanto, mostra-se necessária a ação dos órgãos responsáveis pela segurança pública e Judiciário juntamente com os cidadãos para procurar controlar e amenizar os casos de ações extremas contra indivíduos suspeitos de infrações, não só impedindo o justiçamento por parte da comunidade e efetivando a apreensão rápida mas também garantindo a aplicação efetiva das leis de maneira justa e eficaz, para não haver a sensação de impunidade que a sociedade sente ao ver um criminoso saindo impune de um crime que, mesmo não tendo sido direcionado a todos acaba os ferindo, assim, criando menos soberanos e mais cidadãos.