A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Bruce Wayne, também conhecido como Batman,  é um personagem fictício criado pela DC Comics. Quando criança, testemunhou o assassinato de seus pais, jurando vingança contra os criminosos. Assim, Wayne passa sua vida combatendo o crime e tentando fazer justiça.  Analogamente, a prática da justiça com as próprias mãos é uma realidade brasileira, que pode ser justificada pelo descrédito com o Poder Judiciário no Brasil e pelo desejo de vingança.

Na obra “O Espírito das Leis”, Montesquieu defende a separação dos poderes em três, considerando não deixar em uma única mão as tarefas de legislar, administrar e julgar. Assim, o modelo Tripartite vigora em quase todas as constituições do mundo. No Brasil, o Poder Judiciário é um dos três poderes do sistema político, sendo responsável por julgar e aplicar as leis no país. No entanto, esse poder passa por inúmeras dificuldades, não conseguindo atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário. O excesso de processos, a lentidão e falta de acesso à Justiça contribuem para o descrédito da população com esse poder.

Desse modo, cansada de esperar pelas autoridades, a população faz a chamada justiça com as próprias mãos. Em uma sociedade com inúmeras tragédias e crimes, as pessoas estão sempre buscando por justiça, porém, muitas vezes, acham que ela deve ser feita de maneira violenta, o que acaba configurando-se como vingança. Gerando, assim, mais problemas ao invés de resolvê-los. O artigo 345 do Código Penal criminaliza o ato de fazer justiça pelas próprias mãos, sob pena de detenção ou multa, logo, o desejo de fazer o criminoso pagar pelo ato ilícito cometido, acaba tornando o justiceiro um criminoso também.

Visto que a prática da justiça com as próprias mãos é um problema no Brasil, medidas precisam ser tomadas para resolvê-lo. Primeiramente, cabe ao Poder Judiciário reorganizar seu sistema para torná-lo mais eficiente, contratando e capacitando mais servidores para o trabalho de combate à lentidão, e a implementar recursos modernos de informática que permitam o processo eletrônico de forma mais abrangente. Além disso, é responsabilidade da população conscientizar-se acerca do ato de fazer justiça com as próprias mãos ser crime e que, diferentemente de Bruce Wayne, não cabe à ela combater o crime e fazer justiça.