A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A expressão “Olho por olho, dente por dente” referente à Lei de Talião, criada aproximadamente em 1770 a.c, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena. Apesar de ser uma lei antiga, suas ideias ainda podem ser observadas na sociedade brasiliana, trazendo à tona a problemática do ato de fazer justiça com as próprias mãos. Dessa forma, entender esse problema e a forma como ele atua no corpo social é, sem dúvida, contrastar com um paradigma que há muito tempo influencia a civilização brasileira.

Primeiramente, é possível observar que o ato de tomar a si o cargo de julgar e punir gera uma contradição, pois o praticante acaba também tornando-se um criminoso. Nesse contexto, é viável citar o anime “Death Note”, no qual o personagem Kira anota o nome de criminosos num caderno que condenava-os à morte. De maneira análoga, essa forma individual de obter justiça pode ser vista na sociedade atual quando um ladrão sofre linchamento, transformando cidadãos em foras da lei de forma semelhante ao que está sendo julgado. Isso demonstra, portanto, que o ato de fazer justiça com as próprias mãos cria novos criminosos, tornando-se um ciclo contínuo.

Outro aspecto a ser abordado é o jeito que essa forma de se obter justiça atua no corpo social, usando como brecha a impunidade existente. Dessa maneira, vale ressaltar a frase dita pelo ex ministro do STF, Sydney Sanches, para a revista “Isto é”: “a justiça no brasil é tardia, o que não deixa de ser uma forma de injustiça”. Essa afirmação evidencia a lentidão das autoridades brasileiras, gerando insatisfação popular e produz como consequência o desejo do indivíduo de promover sua própria justiça. Assim, é notável a necessidade de medidas eficientes que contribuam para amenizar esse problema.

Em virtude dos argumentos mencionados, é inegável que a prática da justiça com as próprias mãos é um problema antigo na sociedade brasileira e necessita ser combatido. Dessa forma, é imprescindível que o Poder Judiciário reduza a demora excessiva no andamento e resolução de processos judiciários, através da promoção de concursos que tenham como finalidade a contratação de juízes, para que, através da diminuição dos entraves existentes, o judiciário tenha um rendimento maior de processos concluídos, garantindo assim a confiança da população, além de diminuir o sentimento de impunidade e consequentemente o desejo do cidadão de fazer sua própria justiça.