A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 28/08/2020
Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a prática da justiça com as própias mãos, no Brasil, apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ausência do Estado quanto da banalização da violência. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Primeiramente, é necessário pontuar que a justiça praticada pela sociedade acaba gerando mais desordem, isso deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades a violência cresce no País, pois a prórpia população se vê com direito de agir de forma violenta para reprimir atos criminosos. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperativo ressaltar a banalização da violência como um dos promotores do problema. A filósofa Hannah Arendt destacou em sua filosofia que um dos motivos para a disseminaçaõ do Nazismo na Alemanha foi a aceitação da violência como algo banal. Partindo desse pressuposto, observa-se na realidade que, cada vez mais, a sociedade age de forma bruta, com convicção de que isso é o correto a se fazer, consequentemente essas atitudes deixam o cenário cada vez mais parecido com o da segunda guerra mundial, onde pessoas são mortas e isso é visto como algo justo e bom. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a perpetuação da violência contribui para a permanência desse quadro deletério.
Assim, medidas são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Com o intuito de mitigar as práticas de justiça pela própria sociedade, necessita-se urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital, que por intermédio do Ministério da Educação será revertido em campanhas educativas com ênfase no combate à violência, que serão divulgadas por alunos do ensino público e também pelos meios de comunicação, além disso esse dinheiro também deverá ser aplicado pelo Ministério da Justiça na estrutura do judiciário, para acelerar processos de investigações e fazer justiça da forma correta. Desse modo, atenuarse-á, em médio e longo prazo o impacto nocivo do problema, e a coletividade alcançará a Utopia de More.