A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No ano de 2012, um grupo enfurecido tentou incendiar a casa de pessoas que estavam sendo acusadas de homicídio e canibalismo na cidade de Garanhuns, Pernambuco. O fogo foi contido, mas, se avançasse poderia ter contaminado provas e atrapalhado as investigações, pois a casa era o local onde os crimes eram cometidos. Logo, devido a riscos desse tipo, a prática de fazer justiça com as próprias mãos não deve ser aplicada.

Visto que a Constituição Federal rege o Estado, as leis devem ser respeitadas por todos os cidadãos. Então, é ilógico querer punir um crime cometendo outro, pois a justiça considera e julga todos igualmente. Ademais, dependendo do delito cometido, é provável que a pessoa ou o grupo envolvido possa vir a ter problemas e ocorrências judiciais como processos e prisões.

Além disso, é comum presenciar vários casos de linchamento como o de Fabiane Maria de Jesus, que foi espancada e assassinada por um grupo de pessoas por ter sido confundida com uma suposta sequestradora de crianças. Esse não é um caso isolado, pois, de acordo com o sociólogo  e professor da USP (Universidade de São Paulo) José de Souza Martins, acontece pelo menos um linchamento por dia no Brasil.

Portanto, é essencial que o Congresso aumente a pena de prisão e a multa já existentes para pessoas acusadas de fazer justiça com as próprias mãos para, assim, desencorajar a população de cometer o ato. E, para casos em que há longa investigação, o Estado deve utilizar a polícia para fornecer proteção de pessoas que possam ameaçar a integridade física ou psicológica do réu. Além do mais, é importante que o Governo Federal elabore campanhas virtuais para orientar a população a não acreditar em informações de supostos criminosos que são divulgadas na internet.