A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 27/08/2020

No desenho japonês “Death note”, o personagem principal utiliza-se de poderes sobrenaturais para matar criminosos e, na visão desse protagonista, ele está “limpando o mundo”. Hoje, no Brasil, tal pensamento de fazer justiça com as próprias mãos é compartilhado por diversas pessoas por conta do descrédito com o Poder Judiciário no país e o desejo de vingança. Sendo assim, faz-se necessário analisar a problemática nos vários âmbitos sociais e legais.

Primeiramente, vale ressaltar que a justiça brasileira é pouca eficiente no quesito aplicações de penas adequadas aos nocivos à sociedade, haja visto no sentimento de descontentamento da população para com a instituições legais. Esse aflição coletiva pôde ser presenciada no ano de 2017, quando um homem teve sua testa tatuada à força por ter tentado roubar uma bicicleta. Dessa forma, fica claro a má gestão do poder público na esfera punitiva, pois ainda se vê, no século XXI, casos como os de 2017.

Ademais, a falta de confiança na justiça brasileira, corrobora para o anseio de vingança. Uma vez que não se tem garantia de cumprimento da lei, o indivíduo acaba entrando no estado de natureza hobbesiano onde o homem é o lobo de homem. Por isso, frequentemente o artigo 5° da constituição de 1988, o qual garante o direito à vida, é violado. Nesse sentido, observa-se o anseio por uma prática vingativa, muitas vezes, confundida com justiça.

Diante disso, portanto, é substancial resolver o conturbado costume de fazer justiça com as próprias mãos. Para tanto, o Poder Judiciário precisa rever algumas leis, por meio de consultas e estudos feitos com especialistas na área de direito, para punir adequadamente os infratores como também reintegrá-los, pois é isso que a lei deve fazer. Dessa maneira, o pensamento utilizado no desenho “Death note”, poderá ser desvinculado da sociedade brasileira.