A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra " Alegoria da caverna", do século IV a.c, o filósofo grego Platão propõe uma metáfora que exemplifica as crenças que limitam o homem de evoluir. Nela, pontua-se o comodismo do homem frente aos seus óbices, restringindo sua capacidade de progredir. De maneira análoga, vê-se que a pratica da justiça com as próprias mãos no brasil, tem sido um empeço para o desenvolvimento do pais. Nessa lógica, cabe reconhecer raízes históricas, bem como o descredito da sociedade para com o poder judiciário. Assim, tais fatores são determinantes para a problemática em questão.

Em uma primeira abordagem, destaca-se que desde tempos arcaicos, existe na sociedade a cultura da violência em pró de uma justiça ilusória. A esse respeito, vale referenciar o “código de Hamurábi"da Mesopotâmia, um conjunto de leis baseada em “olho por olho e dente por dente”, criada com a finalidade de proteger os mais fracos dos mais fortes, uma mentalidade decorrente até o tempo hodierno e tem gerado um caos na sociedade. Nessa perspectiva, vê-se que o pesamento e a  prática da “Justiça com as próprias mãos” tem um alto nível no brasil, aumentando de forma direta os índices de violência no pais. Em suma, cabe-se ressaltar que essa é uma crença limitante na população. O que urge mitigação.

Em uma análise mais aprofundada, observa-se que as leis criadas com o intuito de erradicar a violência no Brasil não estão sendo vigoradas como carecem, gerando revolta na sociedade, e por consequência disso, o desejo de autonomia no modo de exercer justiça. Á luz dessa ótica, evidencia-se que á um descredito dos cidadãos para com os poderes do Estado, causando insegurança dos mesmos. Nessa perspectiva, a visão de que o pressuposto da vulnerabilidade aos perigos depende mais da falta de confiança nas defesas disponíveis do que da natureza das ameaças reais, propagada pelo sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman, alcança relevância nessa temática. Assim, são urgente ações que rompam com o quadro vigente.

Depreende-se, portanto, que o homem abandone a caverna usada como metáfora por Platão e explore um novo mundo de possibilidades libertadoras. Dessa forma, o Governo - principal órgão detentor de poder público - em parceria com o Poder Midiático, deve promover campanhas e palestras por meios de recursos tecnológicos, com o intuito de sanar as crenças e atitudes que incentivam a violência na comunidade. Ademais, o Estado - conjunto de instituições no campo político e administrativo que organiza o espaço de uma nação - juntamente com o Poder Legislativo - aquele que elabora as leis e  fiscaliza os atos do Poder Executivo - deve elaborar projetos para uma restruturação de leis e criação de métodos para a execução do combate a violência, com objetivo de proporcionar agilidade e efetividade a esse processo. Com a efetiva prática dessas medidas, esse problema há de ser atenuado.