A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Aristóteles, um dos grandes filósofos da Grécia Antiga, define a justiça como um meio de dar às pessoas o que elas merecem. Sob essa perspectiva, a jurisdição moderna desenvolveu-se com grande complexidade afim de honrar a integridade de todos os cidadãos, apesar disso, justiceiros colocam em risco não só suas vítimas, como também a harmonia do Estado Democrático de Direito brasileiro. Nesse sentido, convém analisarmos, tanto a inquietude social provocada por falhas no sistema de segurança pública, quanto a maneira como a justiça com as próprias mãos valida a marginalização de grupos sociais.

Primeiramente, é importante ressaltar que a ineficiência dos mecanismos de resolução criminal permitem que a crença de delitos ficam impunes no Brasil se popularize. Dessa forma, de acordo com um artigo publicado no portal Gazeta do Povo sobre o índice inferior a 10% de homicídios solucionados no país essa crítica é justificável. Assim, é inadmissível que o governo brasileiro permaneça inerte diante do sentimento de impunidade que motiva violações de Direitos Humanos sob o falso pretexto de busca por justiça.

Outrossim, a justiça com as próprias mãos se manifesta de maneira inconsequente e superficial, o comportamento de manada muitas vezes faz-se presente na escolha do suposto culpado principalmente entre indivíduos marginalizados. Situação brilhantemente ilustrada por Conceição Evaristo -premiada escritora brasileira- em seu conto “Maria”, no qual uma empregada doméstica negra é linchada por um assalto que ela nunca fez parte. Dessa forma, é deplorável que essa problemática aja em consonância com o preconceito que recai há séculos sobre pessoas pretas e pobres.

Faz-se necessário, portanto, que o Governo Federal efetue uma reforma generalizada das estratégias de combate ao crime, por meio de discussões com especialistas em segurança pública e análise de medidas tomadas em outros países, com a proposta de um desenvolvimento e revisão ao longo de décadas. Espera-se, com isso, não apenas aprimorar a defesa social brasileira diminuindo o sentimento de impunidade, como também ir ao encontro do pensamento aristotélico no que tange ao merecimento individual de cada cidadão.