A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na antiguidade, os povos babilônicos seguiam uma série de leis previstas no “Código Hamurabi”, entre essas, a Lei do Talião (olho por olho, dente por dente). Em tempos contemporâneos, percebe-se que essa cultura deixada pelos babilônicos ainda é observada em nossa sociedade. Por isso, há a necessidade de debater acerca da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Para tanto, destaca-se lentidão no Poder Judiciário, bem como falhas na segurança pública do País.

Em primeira análise, deve-se salientar que a lentidão judicial gera um sentimento de impunidade na população brasileira, que, por sua vez, reage das mais diversas formas tentando se proteger. Isso ocorre porque o Brasil sofre com um Judiciário sobrecarregado e essencialmente burocrático. Como consequência disso, muitas vezes a população apela erroneamente à violência, com a falsa sensação de estar fazendo justiça, sem haver o devido julgamento da lei para solucionar o problema. Sob esse prisma, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias informa que, em 2017, 32% dos presos ainda aguardavam julgamento no Brasil, exemplo claro da morosidade do sistema.

Ademais, é nítido que o Brasil enfrenta falhas no Sistema de Segurança Pública, corrobora para a perpetuação desse problema. Esse cenário advém do fato que o País ainda possui um sistema ultrapassado, ineficiente e mal preparado. Consequentemente, o cidadão brasileiro não se sente protegido pelas autoridades, criando uma atmosfera de “terra sem lei”. Por isso, observa-se uma efervescência do movimento armamentista no Brasil, em que mesmo o presidente é um dos mais enérgicos apoiadores, fato que evidencia as proporções da problemática em questão.

Em conclusão, haja vista os fatos supracitados, é evidente que o Brasil necessita a adoção de medidas para sanar a prática da justiça com as próprias mãos. Para isso, cabe ao Poder Público promover maior agilidade aos processos em andamento, abrindo um número maior de vagas para os cargos competentes, a fim de diminuir o tempo de andamento dos processos. Não obstante, é de suma importância que a população opte por eleger candidatos que proponham melhorias para a segurança pública, visando inibir a crescente descrença nas autoridades para fazer justiça. Posto isso, a consequência seria a diminuição da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil.