A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na antiguidade, a Lei do Talião era aquela, na qual se baseava a punição, mais conhecida como justiça com as próprias mãos (olho por olho, dente por dente). Atualmente, segundo o artigo 345 do Código Penal Brasileiro: É crime fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legitima, salvo quando a lei permite. Nesse ínterim, medidas devem ser tomadas para diminuir a pratica da justiça com as próprias no Brasil.

Mormente, o descumprimento de leis tem se tornado cada vez maior segundo dados estatísticos da Policia Federal do Brasil. Como consequência o aumento das prisões e mandados de prisões. Com isso, sendo realizado frequentemente operações para que seja cumprida a prisão de indivíduos foragidos da justiça, que estão aguardando o seu julgamento em liberdade  ou que descumpriram alguma medida social determinada perante a condenação. Contudo, a consequência ao descumprir uma lei, pode-se agravar, em medidas administrativas ou até a prisão de quem as descumprir.

Outrossim, vale ressaltar que, segundo o Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Entretanto, no Brasil, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, morreu ao ser espancada por dezenas de moradores de Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo a família, ela foi agredida a partir de um boato gerado por uma página em uma rede social que afirmava que a dona de casa sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia negra, Fonte G1.

Sobretudo, o Ministério da Educação junto aos professores brasileiros, devem criar palestras para todos sobre legitima defesa e leis, para que juntos efetuem uma discussão crítica do assunto. Enfim, diminuiriam os casos de justiça com as próprias mãos e também as prisões. As pessoas pensariam antes em buscar conhecimento e justiça, com as autoridades.